No Brasil, a comercialização de produtos por meio do marketing multinível é legal e regulamentada, diferentemente das pirâmides financeiras, que são proibidas. A distinção entre esses modelos é essencial para proteger consumidores e participantes.
Como funciona o marketing multinível legal
No marketing multinível autorizado, a remuneração dos participantes ocorre por meio da venda de produtos ou serviços reais ao consumidor final. Cada revendedor pode formar uma equipe, recebendo comissões proporcionais às vendas realizadas por sua rede. Empresas como Avon, Natura, Mary Kay e Herbalife operam nesse sistema, oferecendo treinamento e suporte aos distribuidores, que obtêm ganhos conforme seu desempenho de vendas.
Caracterísitcas do modelo legítimo
Nesse sistema, o foco principal é a venda de bens tangíveis, e a remuneração é diretamente vinculada às vendas feitas. Os produtos possuem valor real de mercado, e o lucro depende dos esforços individuais para ampliar as vendas.
Esquemas de pirâmide financeira: riscos e ilegalidade
Por outro lado, os esquemas de pirâmide financeira baseiam-se no recrutamento contínuo de novas pessoas. Os lucros vêm, majoritariamente, das taxas de entrada cobradas dos recém-chegados, sem envolver a venda de produtos de valor real. Essa estrutura é insustentável a médio prazo, pois depende de uma expansão constante da rede. Quando essa expansão desacelera, os pagamentos cessam e a maioria dos integrantes registra perdas.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta que promessas de lucro garantido e rápido indicam risco de fraude. Segundo dados de especialistas, até 99,8% dos participantes de esquemas piramidais relacionados à venda de produtos acumulam prejuízos. Organizações ilegais costumam disfarçar a pirâmide com produtos simbólicos ou de baixo valor, focando no recrutamento em vez da venda real.
Sinais de alerta para identificar golpes
Órgãos como Sebrae e Serasa recomendam atenção à origem da remuneração, ao valor do investimento inicial e à ênfase na expansão da rede. Fatores como altas taxas de entrada, remuneração desvinculada de bens tangíveis e foco excessivo no recrutamento podem indicar tentativa de golpe.
Diferenças fundamentais entre os modelos
A distinção entre marketing multinível legítimo e pirâmide financeira está na base operacional, jurídica e econômica. Enquanto o primeiro prioriza a venda de produtos reais e oferece transparência, o segundo centra-se no recrutamento sem produtos de valor, frequentemente com promessa de lucros fáceis. Conhecer essas diferenças é fundamental para evitar perdas financeiras e agir dentro da legalidade.
Para verificar a legalidade de uma empresa de vendas diretas, recomenda-se analisar se há obrigatoriedade de investimento elevado, se os ganhos dependem da venda de bens tangíveis e se a maior recompensa vem do crescimento da rede. A presença de qualquer um desses fatores pode indicar risco de fraude, conforme orientações da CVM.
Mais informações podem ser conferidas no site da IG Economia.
