No âmbito das investigações relacionadas à trama golpista que ocorreu em janeiro, a defesa de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ressalvas levantadas pelos advogados incluem críticas severas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e um pedido para que Cid seja inocentado ou receba uma pena inferior a dois anos, com o cumprimento do acordo de delação premiada que já foi homologado.
A crítica da defesa ao papel da PGR
Na manifestação enviada ao STF, a defesa destacou que a colaboração de Cid foi fundamental para a descoberta da “minuta golpista”, um documento central para a ação penal em questão. Os advogados argumentam que, ao quebrar o pacto de silêncio da cúpula militar que sustentava o governo de Bolsonaro, Cid proporcionou à PGR e à Polícia Federal os elementos necessários para sustentar as acusações. Eles enfatizam que, sem essa colaboração, as autoridades não teriam conseguido reunir provas suficientes para a acusação.
Detalhes do pedido de defesa
Os advogados de Cid pediram que o cumprimento do acordo homologado fosse respeitado, especialmente a proposta de perdão judicial feita pela Polícia Federal. Caso a Justiça considere a condenação, eles solicitam que a pena não ultrapasse dois anos. Em sua petição, destacam que a acusação da PGR está “contaminada por excessos, suposições e narrativas que dispensam a prova e atropelam garantias”.
Referências à mitologia grega
Os advogados foram ainda mais longe ao comparar a abordagem da PGR a uma tragédia grega, sugerindo que Cid foi colocado no papel de protagonista em um enredo previamente construído, onde a culpa é atribuída mais pelo simbolismo de sua proximidade ao ex-presidente do que por atos concretos. Essa estratégia retórica destaca a posição da defesa contra o que eles consideram ser um processo desenhado para culpá-lo injustamente.
Os riscos da colaboração
A defesa também argumentou que a disposição de Cid em romper com o silêncio esperado entre seus pares representou “riscos pessoais, familiares e institucionais incalculáveis”. Desde sua prisão em maio de 2023, Cid e seus familiares teriam se tornado alvos de ataques, tanto públicos quanto privados, principalmente de setores mais extremistas da política e de outros investigados. Isso levanta a questão sobre as implicações que a colaboração de Cid trouxe não apenas para ele, mas para sua família.
Prazo e próximos passos no processo
O prazo de 15 dias para que Cid apresentasse suas alegações finais iniciou após a apresentação das alegações da PGR. Agora, os réus do núcleo central da trama golpista, incluindo ex-presidente Bolsonaro, têm um prazo semelhante para se manifestar. Cid, que firmou um acordo de delação em setembro de 2023, também poderá rebater as alegações sobre sua conduta como colaborador e os pedidos de penalidade propostos pela PGR.
A Procuradoria, por sua vez, defendeu que, embora a delação tenha “eficácia pontual”, os depoimentos de Cid foram, em muitos aspectos, superficiais. Além disso, a PGR apontou que a imputação por parte de Cid de manter um perfil anônimo em redes sociais não invalida o acordo de colaboração premiada.
Uma vez que as alegações de Cid forem apresentadas, as defesas dos demais réus também terão a oportunidade de apresentar suas considerações. Após a conclusão de todos os memoriais, a ação penal será liberada para julgamento, o que pode ocorrer em meados de setembro.
Com as delações e as contestações se desenrolando, a expectativa é alta sobre como o STF decidirá sobre os destinos dos envolvidos e quais serão as conseqüências das colaborações na narrativa política do Brasil.
