No Brasil, um caso que atraiu a atenção do público e fez ressurgir discussões sobre subtração internacional de crianças chegou a um desfecho importante. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as filhas da nutricionista Raquel Cantarelli, de 6 e 8 anos, devem retornar ao Brasil após serem levadas à Irlanda sem a autorização da mãe, há quase dois anos. A situação de Raquel não é isolada e revela os complexos desafios enfrentados por mães brasileiras que, em busca de proteção, se veem envolvidas em disputas internacionais de custódia.
Como tudo aconteceu?
A história de Raquel começou em junho de 2023, quando ela viu seus filhos serem levados de sua casa no Rio de Janeiro por policiais armados. Em seu relato à BBC News Brasil, Raquel narra que a operação foi traumática e desumana, e que ela não tinha qualquer aviso prévio. As crianças foram levadas devido a uma decisão judicial que ordenou seu retorno à Irlanda, onde nasceram e onde Raquel viveu até 2019.
O caso é emblemático, pois envolve questões de violência doméstica. Raquel acusa o ex-marido, um irlandês, de abusos, que incluem violência física e sexual contra ela e a filha mais velha. Contudo, a defesa dele nega todas as acusações e afirma que Raquel fugiu levando as crianças sem consentimento.
Reviravolta judicial
A disputa judicial se arrastou por meses, com decisões conflitantes entre a primeira e a segunda instâncias. Inicialmente, a primeira instância determinou que as crianças deveriam permanecer no Brasil, considerando os riscos à integridade física e emocional delas, caso fossem enviadas de volta à Irlanda. Contudo, a segunda instância decidiu, por sua vez, que as meninas deveriam retornar.
Em junho de 2025, o STJ decidiu em favor de Raquel, garantindo que as crianças retornassem ao Brasil. Contudo, o retorno ainda depende da ação das autoridades irlandesas, exercendo sua soberania sobre o destino das crianças, o que deixa Raquel em uma posição incerta.
Impacto social e direitos das mães
O caso também expôs as lacunas na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e trouxe à tona a discussão sobre as chamadas “mães de Haia”, que são mulheres que fogem com seus filhos para escapar de situações abusivas, mas acabam enfrentando processos legais por subtração internacional. Raquel se tornou uma referência nesse contexto e vem utilizando suas redes sociais para compartilhar sua experiência e apoiar outras mães que passam pela mesma situação.
A Defensoria Pública da União (DPU) já denuncia o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação de direitos humanos no tratamento reservado a Raquel e suas filhas. O caso gerou debates sobre a Convenção de Haia, que regula a subtração internacional de crianças e a necessidade de considerar casos de violência doméstica como exceções à regra de retorno.
O que vem a seguir?
O advogado de Raquel, Holden Macedo, tem alertado que o futuro das crianças no Brasil ainda é incerto, considerando que as autoridades irlandesas podem resistir a cumprir a decisão do STJ. Isso levanta questões sobre a eficácia da colaboração internacional em casos sensíveis como este.
Esse caso é apenas uma expressão da complexidade das legislações de diferentes países quando se trata de custódia de crianças e violência doméstica. Apesar da vitória no Brasil, a luta de Raquel ainda não chegou ao fim, e ela se mantém vigilante, esperando que suas filhas possam retornar a um ambiente seguro e amoroso.
Enquanto isso, o debate sobre as legislações que protegem as mães em situações de violência doméstica continua, com esperanças de que casos como o de Raquel inspirem mudanças significativas no sistema judicial brasileiro e internacional.
