O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, promoverá o congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário. O encontro será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.
Foco na melhoria da execução fiscal
Voltado ao aprimoramento das competências de juízes, membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e servidores, o congresso abordará temas como desafios na execução fiscal, desjudicialização, cooperação interinstitucional e uso de novas tecnologias. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto, pelo link oficial.
Programação e convidados especiais
O evento contará com palestras e oficinas voltadas para os desafios da execução fiscal, incluindo temas como desjudicialização, cooperação entre instituições e uso de tecnologias. A coordenação geral fica a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal.
Participarão também ministros do STJ, como Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues. No segundo dia, haverá uma homenagem ao ministro Og Fernandes.
Discussões sobre boas práticas e inovação
Além dos ministros, outros especialistas e autoridades discutirão as novas diretrizes para processos com menor valor, práticas eficientes antes e após o ajuizamento de execuções fiscais e alternativas para otimização da tramitação processual. A programação completa está disponível na página oficial.
Impacto na Justiça Federal
O congresso busca fortalecer o papel do Judiciário na cobrança de créditos fiscais, promover o uso de novas tecnologias e melhorar a eficiência dos processos. “Esse evento é fundamental para a troca de conhecimentos e para o avanço na área de execução fiscal”, avalia o juiz Marco Aurélio Guimarães, organizador do evento.
