Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, será realizada uma audiência pública para debater as metas do sistema de precedentes no Brasil. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), busca fortalecer a jurisprudência e promover maior eficiência na resolução de processos judiciais.
Objetivos da audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
A audiência tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a aplicação do sistema de precedentes no Judiciário brasileiro. Segundo o cronograma divulgado pelo STJ, o debate irá abordar questões relacionadas à uniformização das decisões e à redução do número de recursos judiciais.
De acordo com o portal oficial do STJ, a iniciativa visa garantir maior segurança jurídica aos cidadãos e acelerar a tramitação dos processos, alinhando-se à meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aprimorar o sistema de julgamento por precedentes vinculantes.
Participação e impacto
Estão previstas a participação de ministros do STJ, representantes de órgãos jurídicos, advogados e acadêmicos. “A audiência pública é uma oportunidade para ouvirmos diferentes setores do Judiciário e da sociedade civil sobre as metas de consolidação de precedentes”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Especialistas destacam que o aprimoramento do sistema de precedentes pode contribuir para a previsibilidade das decisões judiciais, reduzir a quantidade de recursos e diminuir a insegurança jurídica no país.
Próximos passos
Ao final da audiência, será elaborada uma proposta de metas que serão levadas à apreciação dos órgãos judiciais. A expectativa é de que as medidas adotadas possam ser implementadas ainda neste semestre, promovendo avanços significativos no sistema judicial brasileiro.
Para participar ou acompanhar os debates, o público pode acessar a transmissão ao vivo pelo site oficial do STJ.
