A Venezuela retomou nesta semana a cobrança de tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros com certificados de origem, após uma fase de suspensão e instabilidade no sistema de benefícios fiscais, segundo informou o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher. A regularização ocorreu após manifestação de autoridades e representantes do comércio bilateral.
Sistema de benefícios comerciais voltou a funcionar normalmente
De acordo com Oestreicher, as cargas brasileiras estão recebendo os certificados de origem e processando os benefícios fiscais previstos em acordos bilaterais entre Brasil e Venezuela. “Já estão recebendo os certificados de origem das cargas e processando os devidos benefícios tributários em cima do ad valorem”, afirmou.
Ele explicou que a normalização ocorreu após informações de despachantes aduaneiros e da Câmara de Comércio de Santa Helena, cidade venezuelana situada na fronteira com Roraima. O acordo bilateral prevê a isenção de tarifas para produtos com certificados de origem, reforçando a integridade do comércio entre os países.
Impacto no comércio de alimentos e relação bilateral
Antes da retomada da normalidade, a cobrança do imposto cheio atingiu principalmente bens alimentícios, como açúcar, arroz e milho. No ano passado, o Brasil registrou um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) com a Venezuela, com exportações de aproximadamente US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões), conforme dados do Ministério do Comércio Exterior.
A relação entre os dois países tem sido marcada por tensões políticas. A Venezuela, liderada por Nicolás Maduro, se afastou do governo brasileiro desde julho do ano passado, quando aconteceu a eleição na Venezuela, cuja vitória Maduro não foi reconhecida pelo Brasil. Além disso, o país está suspenso do Mercosul desde 2016, devido ao alegado rompimento da democracia.
Repercussões diplomáticas e perspectivas futuras
O Itamaraty, órgão responsável pela política externa brasileira, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a retomada das operações. Em nota divulgada na semana passada, o ministério informou que acompanha a situação em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e que a Embaixada do Brasil em Caracas busca esclarecer os motivos da suspensão.
Segundo o seu comunicado, a Embaixada está apurando junto às autoridades venezuelanas elementos para garantir a normalização do comércio bilateral, sob o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que regula a cobrança de impostos entre os dois países.
