Na última segunda-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão que gera repercussão: autorizou o tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira, a visitar sua sogra, que se encontra internada em estado terminal. Este caso ocorre dentro do contexto de uma prisão preventiva do militar, vinculado a um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Decisão do ministro
O magistrado reconheceu a gravidade da situação de saúde da sogra de Martins, diagnosticada com “neoplasia maligna de estômago, doença localmente avançada”. Moraes teve acesso a um relatório médico do hospital localizado no Rio de Janeiro e enfatizou que “constitui direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”.
Para que a visita ocorra, foi estipulado que o tenente-coronel deverá estar “devidamente escoltado pelo Batalhão de Polícia do Exército” e que respeitará as “normas regulamentares do batalhão em que estiver recolhido”. O militar, que se encontra detido em Niterói, poderá, portanto, se despedir de sua sogra, um momento que pode ser considerado crucial, dada a situação delicada da saúde dela.
Controvérsias e contexto do caso
Rafael Martins de Oliveira é réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, anulando a vitória do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A investigação revelou que o militar faz parte do chamado núcleo 3, composto majoritariamente por integrantes das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
A prisão do tenente-coronel ocorreu durante a Operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal, em novembro de 2024. Os documentos investigativos indicam que Martins estava envolvido em um plano golpista que incluía ações cruéis, como o assassinado de figuras proeminentes, incluindo o próprio presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de Alexandre de Moraes. Informações apontam que ele teria idealizado um ataque a essas autoridades após uma batida de carro, de acordo com reportagens veiculadas.
Interrogatório dos réus e desdobramentos
Além disso, o STF está atualmente conduzindo os interrogatórios dos réus que pertencem ao núcleo 3 da suposta conspiração golpista contra a eleição de Lula. Das quatro divisões denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 3 é descrito como responsável por ações táticas, que incluem o monitoramento de alvos e planos de sequestro e assassinato.
Dos 10 réus envolvidos neste grupo, nove são considerados “kids pretos”, enquanto um é um policial federal. Nesta fase, os réus estão sendo interrogados por meio de videoconferência, onde têm a oportunidade de serem questionados não apenas pela equipe do ministro Moraes, que atua como relator do caso, mas também pela acusação representada pela PGR e por seus respectivos advogados.
A autorização do ministro para a visita de Rafael Martins representa uma ação que, apesar de controversa, busca respeitar direitos fundamentais de um acusado, mesmo em meio a um caso severo que desvela a gravidade das ações planejadas e executadas. Esse episódio, recheado de elementos dramáticos e legais, continua a ser observado de perto pela sociedade, que se depara com as implicações e os desdobramentos de uma crise política sem precedentes no Brasil.
