Uma nova pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgada nesta segunda-feira (28/7), trouxe à tona uma realidade alarmante: cerca de 993 mil crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. Os dados evidenciam a correlação da evasão escolar com fatores como raça, gênero e classe social, revelando um quadro preocupante na educação do país.
Contexto da Evasão Escolar
A maioria das crianças e adolescentes fora das salas de aula é identificada como preta, parda ou indígena, evidenciando desigualdades raciais que se perpetuam no sistema educacional. A análise de gênero também oferece um panorama significativo: 55% das crianças e adolescentes out of school são meninos, enquanto 45% são meninas. Esse dado ressalta a necessidade de políticas direcionadas para ambos os gêneros, ainda que as causas da evasão possam diferir conforme o contexto.
Dados sobre a Localização
Dentre os 993 mil fora da escola, um expressivo número de 195 mil vive na zona rural, enquanto 797 mil residem em áreas urbanas. Essa divisão geográfica reforça a urgência em se buscar soluções que atendam às particularidades de cada região do país, considerando as diferentes realidades e desafios de acesso à educação.
Fatores que Contribuem para a Evasão
A pesquisa também destaca situações específicas que impactam a permanência das meninas na escola. A gravidez na adolescência e o trabalho doméstico são fatores que costumam afastá-las das aulas, criando um ciclo de vulnerabilidade que precisa ser entendido e combatido. Além disso, o racismo estrutural se afirma como um dos principais motores por trás da evasão escolar, necessitando de atenção especial nas políticas públicas de educação.
Faixa Etária das Crianças e Adolescentes Fora da Escola
Segundo o levantamento, a maioria dos afastados possui idades entre 4 e 17 anos, períodos em que a legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade da matrícula em instituições de ensino. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram que o Estado deve garantir que essas crianças frequentem a escola, tornando esse fato ainda mais alarmante.
Direitos Negligenciados e Acesso à Educação Infantil
Além dos estudantes na faixa etária obrigatória, a pesquisa revela que quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche, representando 60% desse público no país. Embora a legislação não classifique a matrícula em creches como obrigatória, é um direito garantido por lei. As famílias de baixa renda são as mais afetadas pela falta de acesso à educação, conforme afirmado pelo estudo, que indica que 36% dos bebês e crianças sem acesso a creches pertencem aos 20% mais pobres da população brasileira.
Consequências a Longo Prazo
A evasão escolar gera consequências que se estendem para além da infância e adolescência. A falta de acesso à educação formal compromete as oportunidades futuras de trabalho e desenvolvimento pessoal. Essa realidade acarreta em um ciclo de pobreza que se perpetua por gerações. Assim, a intervenção do Estado se torna imprescindível para reverter esta situação e criar um futuro em que todas as crianças e adolescentes tenham garantido o seu direito à educação.
Portanto, a pesquisa do Unicef não é apenas um alerta, mas um chamado à ação. Políticas públicas mais eficazes e programas que atendam às necessidades específicas de grupos marginalizados são necessários para garantir que o direito à educação seja cumprido e que nenhuma criança ou adolescente fique para trás.
À medida que o debate sobre a educação avança no Brasil, é crucial que todos, desde líderes políticos até a sociedade civil, colaborem para assegurar um futuro onde cada criança tenha a chance de realizar seu potencial e contribuir positivamente para a sociedade.
