A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou nesta segunda-feira (28) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decidir sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial. O órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) reanalisava um pedido da Petrobras para avançar na exploração na região, considerada uma nova fronteira de pré-sal.
Impasse no licenciamento da Margem Equatorial
Segundo a FUP, o Ibama reconsiderou a data de uma reunião com a Petrobras, inicialmente prevista para ocorrer nesta semana, adiantando a situação para 12 de agosto. A reunião faz parte do procedimento de Avaliação Pré-Operacional (APO), a última etapa do licenciamento ambiental, que simula uma eventual emergência por vazamento de petróleo.
Em comunicado, a Federação questiona a justificativa do órgão e afirma que o Ibama não possui fundamentos técnicos que sustentem o atraso. “Por que da protelação do Ibama?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Segundo ele, o órgão “está retardando o processo de licenciamento e impondo custos adicionais ao país de mais de R$ 4 milhões por dia com o aluguel de sonda de perfuração”.
Bacelar explicou que o equipamento de perfuração está parado no litoral do Pará há mais de 20 dias, aguardando autorização do Ibama para a realização do simulado preventivo. Para o representante da FUP, a realização da reunião poderia ocorrer ainda nesta semana, evitando gastos desnecessários e acelerando o processo.
Posição do Ibama sobre o atraso
Após contato com a Agência Brasil, o Ibama explicou que a Petrobras pediu antecipar a reunião em oito dias, mas o órgão manteve a data de 12 de agosto, alegando que diversas atividades preparatórias já estão em andamento para a realização da APO. O órgão reforçou seu compromisso com o rigor técnico e processual, especialmente para uma região com características ambientais sensíveis na bacia da Foz do Amazonas. Saiba como se formaram a Margem Equatorial e o petróleo da região
Exploração de petróleo na fronteira da Amazônia
A Margem Equatorial vem ganhando destaque nos últimos anos por ser uma das áreas potenciais para exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes na costa da Guiana, Guiana Francesa e Suriname evidenciam o potencial exploratório da região, próxima ao Equador. No Brasil, ela se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e a Petrobras possui poços na área, mas apenas dois estão autorizados para perfuração na costa potiguar.
Apesar do avanço da exploração, há forte resistência de ambientalistas preocupados com os riscos ambientais e com a contradição de uma política de transição energética, que preza por reduzir o uso de combustíveis fósseis e ampliar as fontes de energia renovável.
Desafios e estratégias da Petrobras
A assinatura do contrato de exploração na região começou em 2013, quando a BP venceu licitação, mas a concessão foi transferida para a Petrobras em 2021 por motivos estratégicos. A Petrobras defende que a produção na Margem Equatorial é essencial para evitar importações de petróleo na próxima década. Em outubro de 2024, a diretora de Exploração e Produção (E&P) da estatal, Sylvia Anjos, criticou a demora na liberação das licenças, afirmando que ela aumentava os custos da companhia.
Recentemente, a Petrobras concluiu uma das exigências do Ibama para obtenção da licença ambiental, relacionada à instalação de um centro de tratamento de animais em Oiapoque, no Amapá. Mesmo assim, as autorizações completas ainda estão pendentes, e a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), leiloou novos blocos na região em junho.
Para a FUP, o atraso na liberação da licença pode comprometer o desenvolvimento de uma das fronteiras de exploração mais promissoras do país, além de gerar custos financeiros elevados para o governo e a sociedade.
