Organizações que assistem vítimas de violência doméstica enfrentam uma crise sem precedentes devido a cortes no orçamento federal, que podem piorar após o próximo ano. O orçamento proposto pelo governo do presidente Donald Trump para 2026 prevê uma redução de US$ 200 milhões em programas de apoio às vítimas, dificultando ainda mais o funcionamento de centros de apoio e prevenção.
Consequências dos cortes nos programas de apoio às vítimas
Grupos como o Partners for Peace Maine, uma das mais antigas entidades do país, têm sido forçados a recusar pedidos de assistência financeira, vagas em abrigos ou outros tipos de ajuda às vítimas. A responsável pela organização, Amanda Cost, afirma que a redução de recursos leva ao encerramento de centros de acolhimento, restrição de linhas de atendimento de emergência e diminuição do quadro de funcionários.
Segundo Terri Poore, diretora de políticas da Aliança Nacional para Erradicação da Violência Sexual, muitas dessas organizações operam com recursos extremamente limitados e sem reservas financeiras. “A dependência de financiamentos incertos impacta diretamente a capacidade de oferecer serviços essenciais às vítimas”, afirma.
Fundos federais sob pressão
O principal motivo para esses cortes é a diminuição do Crime Victims Fund, criado pela Lei de Vítimas de Crimes de 1984, que arrecada recursos por meio de multas e punições relacionadas a crimes corporativos, fraudes e delitos federais. Com mais condenações por crimes de colarinho branco, o financiamento do fundo caiu cerca de 40% em 2024, dificultando a liberação de recursos para programas de apoio às vítimas.
Impacto na prevenção e na assistência
O impacto dessas reduções se estende também às ações de prevenção, como programas do CDC — incluindo o Delta e o Rape Prevention and Education (RPE). Os cortes previstos no orçamento de 2026 impõem uma combinação e redução do financiamento desses programas, de atualmente US$ 69,25 milhões somados para apenas US$ 38 milhões ao ano.
Especialistas alertam que a diminuição de recursos pode resultar no fechamento de abrigos, diminuição do atendimento de emergências e até na perda de empregos nos setores que atuam na proteção das vítimas. “É uma crise que ameaça a sobrevivência das redes de apoio, com consequências graves para quem necessita de ajuda urgentemente”, avalia Poore.
Perspectivas futuras
Com o início do próximo ano, as organizações de apoio às vítimas de violência doméstica podem enfrentar dificuldades ainda maiores, caso as propostas de cortes se concretizem. A expectativa é que o governo anuncie detalhes sobre a implementação de novas medidas de redução de recursos, colocando em risco anos de avanços no combate à violência e na assistência às vítimas.
