A polêmica envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tomou conta das redes sociais nos últimos dias. A defesa do parlamentar declarou que ele não descumpriu a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao deixar o Brasil. Segundo a nota divulgada pelos advogados, a interpretação que faz da decisão de Moraes é clara: não há qualquer proibição judicial que impeça o senador de sair do país.
Interpretação da decisão do STF
Os advogados de Marcos do Val argumentam que, em momento algum, a decisão do STF mencionou a proibição de viagens internacionais. O entendimento é de que as medidas impostas pelo ministro se concentram no bloqueio das redes sociais do senador e na entrega imediata de seus passaportes, incluindo o diplomático. Entre as medidas cautelares recomendadas, estão:
- Bloqueio de todas as redes sociais do senador.
- Proibição do uso de redes sociais, inclusive por terceiros.
- Entrega imediata dos passaportes, incluindo o diplomático.
“A medida referente ao passaporte tem caráter cautelar administrativo e não implica automaticamente em proibição de deslocamento internacional, tampouco em restrição de liberdade”, esclarece a defesa.
Viagem aos Estados Unidos e reação do STF
No entanto, o entendimento do STF é diferente. O tribunal considera que o senador está desrespeitando ordens judiciais. De acordo com informações, o senador havia solicitado autorização para viajar aos Estados Unidos, mas o pedido foi negado por Moraes. Em resposta à sua viagem, o ministro decretou o bloqueio de contas bancárias e do Pix do parlamentar.
Na nota, os advogados de Marcos do Val ressaltar que, até o momento, não consta nos autos nenhum registro de proibição formal que comprometa sua liberdade de locomoção. Eles argumentam que, se existisse tal determinação, a mesma deveria ser expressa e fundamentada, de modo a garantir o devido processo legal.
“O senador Marcos do Val tem pautado sua conduta pública e jurídica pelo respeito absoluto às decisões judiciais e às leis da República. Reiteramos que ele nunca foi notificado de qualquer proibição de deixar o país, o que invalida qualquer insinuação de desobediência a ordem judicial”, afirmaram os advogados.
Suspeitas de obstrução de Justiça
Marcos do Val viajou aos Estados Unidos mesmo com o passaporte retido e embarcou para Miami na última quarta-feira (23/7). O senador é suspeito de obstrução de Justiça, uma vez que publicou informações sobre o delegado da Polícia Federal, Fábio Schor, que é responsável pelas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A situação se torna ainda mais complicada, uma vez que o senador se mostrou confiante sobre sua viagem ao anunciar ter um visto de informante emitido pelo governo dos Estados Unidos, algo que foi amplamente noticiado pelo Metrópoles. O envolvimento do parlamentar em um caso que atinge investigações promissoras levanta discussões sobre a ética e a responsabilidade de figuras públicas em situações como esta.
A situação atual e próximos passos
Com a repercussão de sua saída do país, Marcos do Val e seus advogados devem preparar uma resposta firme às acusações que permeiam seu nome. O senador tem até agora buscado manter sua imagem pública intacta, mostrando-se respeitoso às normas judiciais. Entretanto, a tensão entre ele e o STF indica que novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.
A expectativa é que a defesa apresente uma nova argumentação para contornar a situação e reverter o ponto de vista do tribunal sobre sua viagem e as medidas cautelares impostas. Enquanto isso, a opinião pública continua a acompanhar com atenção este caso, que toca em questões complexas de autoridade, liberdade e responsabilidade política.
O desenrolar deste assunto está longe de terminar, e novas informações podem surgir a qualquer momento. A relação entre o senador e o STF certamente será um ponto focal de debate nos próximos dias.
