O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28/7), a lei que estabelece o Programa Acredita Exportação, iniciativa focada em oferecer incentivos às exportações realizadas por micro e pequenas empresas. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A importância do programa em um cenário desafiador
A sanção da lei ocorre em um momento delicado para o comércio brasileiro. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os produtos exportados pelo Brasil ao mercado norte-americano passarão a ser taxados em 50% a partir de 1º de agosto. Essa medida é uma preocupação para muitos empresários brasileiros, em especial para aqueles que dependem do mercado norte-americano para suas vendas.
As negociações sobre a possibilidade de adiar a implementação dessa taxa ou de uma redução na alíquota estão sendo coordenadas por Geraldo Alckmin, que está enfrentando grandes desafios ao tentar chegar a um acordo com o governo dos Estados Unidos.
Programa acredita exportação: detalhes e objetivos
O Programa Acredita Exportação foi idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em colaboração com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Esta iniciativa busca assegurar que micro e pequenas empresas sejam restituídas em 3% das receitas obtidas com vendas no exterior, valor que se refere aos tributos pagos ao longo de toda a cadeia produtiva.
Impacto positivo nas micro e pequenas empresas
O MDIC destacou que, no ano passado, esse segmento empresarial foi responsável por 40% das exportações de produtos brasileiros. Isso demonstra a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país. Com a implementação do programa, espera-se que essas empresas possam ampliar sua participação no mercado internacional, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos.
Um dos pontos destacados pela iniciativa é que os pequenos negócios frequentemente enfrentam dificuldades para competir em mercados externos devido à alta carga tributária e à falta de incentivo. O Acredita Exportação tem como objetivo minimizar esses obstáculos, proporcionando um alívio financeiro que possa contribuir para a competitividade das empresas no exterior.
Expectativas futuras para o comércio exterior
Com a sanção do programa, as expectativas entre empresários e economistas são de que haja um estímulo à exportação e, consequentemente, um fortalecimento da economia brasileira. No entanto, o cenário internacional ainda é incerto, especialmente com a imposição de tarifas pelos Estados Unidos que podem prejudicar a capacidade de exportação do Brasil.
Geraldo Alckmin reafirmou a importância de buscar soluções para contornar os desafios impostos por novas taxas. A implementação de políticas que busquem fomentar as exportações é essencial para garantir que o comércio exterior brasileiro não seja prejudicado de maneira irreversível.
Os próximos passos em relação ao Programa Acredita Exportação e às negociações com os Estados Unidos serão fundamentais para determinar o rumo do comércio exterior brasileiro e o papel das micro e pequenas empresas nesse contexto. A expectativa é de que o programa não apenas traga benefícios imediatos, mas também promova um desenvolvimento sustentável para essas empresas no longo prazo.
Com o mercado global em constante transformação, medidas como essas são cruciais para garantir que o Brasil se mantenha competitivo e que seus pequenos empresários tenham a oportunidade de crescer e prosperar.
