A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral que acusa os deputados Nikolas Ferreira (PL) e Bruno Engler (PL) de calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante as eleições municipais de 2024. A ação penal pode levar à perda dos direitos políticos e ao pagamento de indenização por danos morais a instituições de caridade, a pedido de familiares do ex-prefeito, que faleceu em março deste ano.
Detalhes da denúncia
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) relata que Nikolas e Engler divulgaram propaganda eleitoral contendo “fatos sabidamente inverídicos, capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A denúncia alega que os deputados afirmaram, sem fundamentos, que o ex-prefeito havia escrito um “livro erótico” e que teria distribuído materiais a menores de idade em um festival de literatura em quadrinhos, contendo “nudez, pornografia e satanismo”. Além disso, a candidata a vice na chapa de Engler, Coronel Cláudia (PL), e a deputada estadual Delegada Sheila (PL), também estão implicadas por terem participado da disseminação de conteúdos similares em uma “campanha sistemática de desinformação”.
Cenário das acusações
Nos vídeos que deram origem à denúncia, Nikolas e Engler criticam o livro “Cobiça”, escrito por Fuad, alegando que se tratava de uma obra que promovia condutas imorais. Este livro, de caráter ficcional, narra a história de uma mulher que revisita memórias do interior de Minas Gerais e inclui uma cena que envolve um crime hediondo, o que foi distorcido por seus adversários. Segundo a acusação, “valendo-se de tal narrativa, os denunciados distorceram deliberadamente o conteúdo da obra”.
O MP Eleitoral fundamenta seu pedido de condenação alegando que a campanha de Fuad já havia conseguido respostas jurídicas em relação a outros conteúdos descontextualizados e inverídicos disseminados por Nikolas. Um dia após um vídeo ofensivo, a Justiça Eleitoral determinou sua remoção, considerando que as informações divulgadas buscavam prejudicar a imagem do candidato à reeleição.
Reação do deputado e consequências jurídicas
Apesar da determinação judicial para remover o conteúdo, o deputado Nikolas Ferreira desafiou a ordem e publicou um novo vídeo, reiterando as acusações. O MP aponta que tal ato demonstra uma persistência na desinformação, indicando um “dolo intenso e a clara intenção de manter informações falsas circulando para influenciar o eleitorado” no período pré-eleitoral.
Além disso, no Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ) de 2024, os réus afirmaram que crianças da rede municipal de educação tiveram acesso a conteúdos impróprios, negligenciando informá-los sobre as regras de classificação etária do evento. O MP Eleitoral ressaltou que as visitas escolares eram acompanhadas por profissionais, uma informação que foi deliberadamente omitida pelos acusados.
Próximos passos no processo
O processo judicial está sob responsabilidade do juiz eleitoral Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Caso os quatro réus sejam condenados em primeira instância, ainda terão a oportunidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o que pode adiar a execução da sentença. A denúncia foi aceita no dia 23 de julho, com a ordem para que os denunciados apresentem documentação e provas no prazo de 10 dias.
O GLOBO tentou contato com os deputados Nikolas Ferreira e Bruno Engler para obter uma posição sobre as acusações, mas até o momento não houve retorno.
A situação levanta questões sobre a propagação de desinformação em campanhas eleitorais e seu impacto na decisão dos eleitores, além da necessidade de responsabilidade por parte dos políticos na divulgação de informações durante períodos críticos como as eleições.
