O governo federal iniciou uma importante operação de ressarcimento para combater fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, cerca de 500 mil aposentados e pensionistas já receberam, somando aproximadamente R$ 330 milhões devolvidos por descontos indevidos. Essa ação teve início na última quinta-feira (24) e promete continuar até o fim do ano.
Detalhes sobre o ressarcimento
O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou essa informação durante um evento realizado em Taguatinga, no Distrito Federal. Segundo Waller, “até ontem [sexta], 500 mil pessoas já receberam. Estamos com agendamento de pagamento, até 30 de novembro, de 1.052.000 pessoas. E 1,2 milhão já assinaram um acordo”. Esse grande movimento visa garantir que todos os beneficiários que atualmente enfrentam dificuldades por conta dos descontos indevidos sejam compensados.
Como funciona o processo de ressarcimento?
Para ter direito ao ressarcimento, os aposentados e pensionistas precisam ter contestado os descontos aplicados e, caso não tenham obtido retorno satisfatório das entidades responsáveis, estão aptos a solicitar a devolução do montante. O que impressiona é que, até o momento, quase 1 milhão de pessoas já aderiram ao processo de ressarcimento, o que representa quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários que têm direito a esse valor.
Os pagamentos são realizados diretamente nas contas dos beneficiários, mantendo a segurança e a agilidade no processo. Além disso, esses montantes são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e os aposentados não precisam fornecer novos dados bancários, uma economia de tempo e dedicação que favorece todos os envolvidos.
A cobrança das entidades responsáveis
Atualmente, os valores que estão sendo reembolsados vêm do próprio orçamento do INSS. A Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para que as entidades que praticaram os descontos indevidos devolvam esse dinheiro. Segundo investigações da Polícia Federal, essas instituições descontaram mensalidades dos aposentados sem a devida autorização, e a AGU já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens dessas entidades para tentar reverter a situação.
Entretanto, esses processos podem demorar para se resolver na Justiça, e o retorno efetivo para os cofres públicos pode levar tempo. O presidente do INSS ainda frisou que os casos em que os aposentados estão em negociação com as associações estão sob monitoramento constante, já que é fundamental garantir que todos os beneficiários tenham seus direitos respeitados.
Orientações para os beneficiários
Para os aposentados que estão em situações de conflito, a orientação de Waller é clara: “Quando o beneficiário não concordar, é gerado uma GRU [Guia de Recolhimento da União] para a instituição fazer o pagamento administrativamente. Vencido esse prazo, estamos fazendo uma auditoria para saber se é caso para pagamento ou não, para verificar se há fraude da fraude”.
No caso de quem já acionou a Justiça antes da operação da Polícia Federal, esses beneficiários receberão uma Requisição de Pequeno Valor, bem como os honorários advocatícios fixados em 5%. O INSS busca alternativas para minimizar os impactos dessa fraude e garantir que todos os aposentados tenham uma solução adequada nesse delicado cenário.
Conclusão
O ressarcimento de R$ 330 milhões a 500 mil aposentados é um passo significativo do governo federal para restituir os valores indevidamente descontados e combater as fraudes no INSS. Com um plano de ação claro e a cobrança das entidades envolvidas, espera-se que essa questão seja resolvida de forma justa e rápida, assegurando os direitos dos beneficiários. A população deve ficar atenta às orientações do INSS e à evolução desse processo para garantir que todos tenham acesso ao que é devido.
