A disputa entre as maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos intensificou-se na busca por definir quem deve ser responsável pela segurança das crianças na internet. Estado após estado aprova legislações que obrigam as empresas a verificarem a idade dos usuários, colocando em risco bilhões de dólares em multas e estreitando o eixo de poder sobre o ambiente digital infantil.
Conflito entre gigantes da tecnologia e interesses estaduais
Empresas como Meta, Apple e Google estão em lados opostos do debate. A Meta, por exemplo, defende que as lojas de aplicativos, como a Apple App Store e a Google Play Store, devem ser responsáveis por identificar se menores estão usando suas plataformas, comparando essa função à verificação de identidade em estabelecimentos comerciais. Meta argumenta que a responsabilidade deve recair sobre as plataformas, enquanto Apple e Google alegam que as leis de verificação violam a privacidade infantil e que os aplicativos são os mais adequados para fazer tais verificações.
Estado por estado: legislações emergentes
Este ano, pelo menos três estados—Utah, Texas e Louisiana—aprovaram legislação que obrigam as empresas de tecnologia a autenticar idades, obter consentimento dos pais para menores de 18 anos e proteger jovens de experiências digitais nocivas. Agora, os lobistas dessas companhias dirigem-se à Carolina do Sul e Ohio, onde novos projetos de lei estão sendo considerados com objetivos semelhantes.
Impacto na Suprema Corte
O tema ganhou grande relevância após a Suprema Corte decidir recentemente que leis de verificação de idade podem ser constitucionais. Além disso, uma petição foi apresentada por um grupo de empresas de tecnologia contra uma norma do Mississippi, que exige controle de idade nas redes sociais, podendo resultar em decisões de grande impacto nas próximas semanas.
Perspectivas e debates atuais
Defensores argumentam que responsabilizar as empresas de tecnologia é essencial para garantir uma experiência mais segura para menores. Pais e organizações afirmam que as plataformas estão direcionando jovens a ambientes tóxicos, expondo-os a conteúdos prejudiciais relacionados a automutilação, transtornos alimentares e abuso de substâncias.
Já as companhias justificam que a responsabilidade pela verificação deve ser delas. A Meta, por exemplo, compara sua proposta à de uma loja de bebidas que verifica documentos. No entanto, representantes como Danielle Cohen, porta-voz do Google, criticam as propostas, alegando que elas aumentam os riscos à privacidade sem realmente proteger os jovens. “Vemos a legislação promovida pela Meta como uma tentativa de fugir de responsabilidades”, afirma.
Respostas e inovações no setor
Enquanto empresas como Apple investem em novas soluções, como a introdução de recursos de verificação de idade que permitem aos pais compartilhar informações sem divulgar dados confidenciais, o debate continua acalorado. Segundo o porta-voz da Apple, Peter Ajemian, a companhia trabalha para lançar mecanismos que equilibram proteção infantil e privacidade.
Com essa batalha jurídica e legislativa, o futuro da proteção digital infantil nos Estados Unidos dependerá das decisões do judiciário e de legislações que podem definir o padrão de responsabilidade na era digital.
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