O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lançou o podcast “STJ No Seu Dia”, que discute a proteção das crianças nas decisões de guarda e adoção. O episódio, divulgado nesta semana, reforça a prioridade do bem-estar infantil nos processos judiciais e destaca a importância de garantir direitos durante todo o procedimento.
Proteção da criança nas decisões do STJ
Segundo especialistas ouvidos no podcast, a prioridade do interesse superior da criança deve estar sempre presente nas deliberações judiciais. A advogada Maria Fernandes enfatiza que “as decisões devem respeitar o desenvolvimento psicológico e emocional da criança, buscando sempre o seu melhor”.
O episódio também traz exemplos de casos emblemáticos julgados pelo tribunal, onde a proteção integral foi fundamental para garantir os direitos das crianças envolvidas. Fonte completa.
Recomendações para profissionais e familiares
O podcast reforça a necessidade de que profissionais do direito, familiares e a sociedade estejam atentos à importância de colocar o interesse da criança em primeiro lugar. Orienta, ainda, que decisões sobre guarda e adoção devem ser sempre fundamentadas em estudos psicológicos e sociais.
Impacto na jurisprudência
Especialistas afirmam que a discussão no podcast reforça uma tendência de jurisprudência mais sensível às necessidades das crianças, promovendo uma proteção mais efetiva e humanizada. O episódio busca conscientizar também os próprios juízes e advogados sobre a responsabilidade de assegurar direitos essenciais às crianças.
Próximos passos
O Tribunal anunciou que continuará produzindo episódios que abordem temas relacionados ao direito da infância e da juventude, buscando promover uma cultura de proteção e respeito às vítimas de processos judiciais.
