Na última sexta-feira (25), quatro delicatessens situadas em bairros nobres de Salvador, como Federação, Ondina, Graça e Corredor da Vitória, foram autuadas por vender produtos fora do prazo de validade. A operação, realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), surge em resposta a denúncias anônimas que chamaram a atenção das autoridades para práticas fraudulentas em estabelecimentos da região.
Investigação revela fraudes em etiquetas
De acordo com o delegado Thiago Costa, responsável pela ação, as vistorias realizadas em seis estabelecimentos revelaram uma realidade alarmante. Em uma das delicatessens, foram encontradas etiquetas de validade novas coladas por cima das originais, evidenciando uma tentativa de enganar os consumidores. “Isso mostra a tentativa de fraude das pessoas. O nosso objetivo com essa operação é proteger a ordem econômica e a saúde dos consumidores”, afirmou Costa.
O foco da equipe de fiscalização foi especialmente voltado para produtos lácteos e embutidos. O delegado destacou que uma quantidade significativa de caixas de leite estavam fora do prazo de validade, algo que, segundo ele, foge do comum. “O que me chamou a atenção foi uma grande quantidade de caixas de leite fora do prazo de validade. Uma coisa é achar duas ou três caixas de leite, mas mais de 15? É algo que já foge da normalidade”, ressaltou.
Além das caixas de leite, um presunto foi encontrado à venda com mais de 15 dias de validade expirada. Dados os riscos à saúde, o delegado mencionou que produtos dessa natureza, se consumidos fora do prazo, podem ser letais. “Presunto já é um alimento nocivo para a saúde e, se você consome esse alimento fora do prazo de validade, os donos dos estabelecimentos podem matar uma pessoa”, alertou Thiago Costa.
Colaboração com diferentes órgãos para garantir a segurança
Para garantir a efetividade da operação, a Decon contou com o apoio de diversas instituições, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e o Procon. A operação foi uma grande iniciativa de fiscalização, mas não foi um caso isolado. Segundo a Polícia Civil, novas vistorias em estabelecimentos de outras localidades devem ocorrer nos próximos dias.
Consequências para os proprietários das delicatessens
Os proprietários das delicatessens poderão enfrentar sérias consequências legais. De acordo com Thiago Costa, eles podem responder por comercialização de produtos inapropriados para o consumo, o que pode resultar em penas que variam de 1 a 5 anos de prisão. Um inquérito policial será instaurado para dar continuidade às investigações.
Como manter a saúde ao realizar compras
Diante desta situação alarmante, é fundamental que os consumidores estejam atentos na hora de realizar suas compras. O delegado Costa destacou algumas dicas importantes que podem ajudar a proteger a saúde dos consumidores. É sempre recomendado observar se o rótulo ou a embalagem estão violados, verificar se o produto está exposto em local adequado e conferir o prazo de validade. Além disso, caso encontre produtos irregulares, os consumidores devem procurar a Delegacia de Defesa do Consumidor e registrar um boletim de ocorrência.
A população pode e deve exercer sua cidadania procurando pela qualidade e segurança nos produtos que consome. O trabalho da Decon e outras instituições é essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que a saúde da população não seja colocada em risco.
Para mais informações sobre direitos do consumidor e dicas de como realizar compras seguras, acesse o site do Procon e fique por dentro das normas que garantem sua segurança em compras. Em um momento onde a saúde é prioridade, a consciência do consumidor é crucial para prevenir fraudes e proteger a própria vida.
As investigações continuam, e a Mobilização da Delegacia de Defesa do Consumidor reflete um compromisso importante com a segurança alimentar e a conscientização sobre os direitos do consumidor.
