A cidade de Campinas, localizada no estado de São Paulo, está no centro de um debate acalorado após a decisão da Justiça de suspender a instalação de grades de aço em torno do Centro de Convivência Cultural. Este espaço, que foi reaberto há pouco tempo após 14 anos, se tornou um símbolo da cultura e convivência na região. A decisão foi proferida na quarta-feira, 23 de julho, pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto.
A polêmica das grades de aço
As grades foram instaladas em julho, mas rapidamente geraram discordância entre especialistas e a população. O cercamento foi caracterizado como “um retrocesso urbanístico” pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-SP). Segundo a prefeitura, as grades têm como objetivo aumentar a segurança e continuar a preservação do patrimônio cultural, mantendo o espaço aberto ao público diariamente, das 8h às 19h.
Fundamentos da decisão judicial
O juiz mencionou que a área em questão é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), tornando necessário seu posicionamento sobre a instalação das grades. Fukumoto também pediu que um Oficial de Justiça verificasse as condições do local.
A prefeitura, em resposta, afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários em juízo e destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). Segundo a administração municipal, o cercamento segue a legislação municipal de tombamento e criterios técnicos de preservação do patrimônio.
A defesa da prefeitura
A administração destacou que o cercamento é essencial para proteger a obra do teatro de arena e evitar problemas que surgiam antes da reforma, como incêndios e atividades ilícitas. A prefeitura ressaltou que a estrutura do Centro de Convivência e a segurança de seu uso contínuo são prioridades.
Voce está ouvindo críticas
A Asbea-SP expressou sua oposição à medida, argumentando que o cercamento do espaço cultural representa uma grave perda do conceito urbanístico e do direito à cidade. A associação enfatiza que as grades comprometem a função do Centro como um espaço de convivência, ao isolar uma área que deve ser acessível e integrada à comunidade.
Entre os efeitos negativos apontados pela Asbea estão o rompimento da continuidade urbana, que favorece a degradação do espaço, e a diminuição da presença de cidadãos ativos na área, o que poderia afetar a segurança local a longo prazo.
O futuro do Centro de Convivência
Recentemente, o Centro de Convivência Cultural passou por uma reforma extensa após permanecer fechado desde 2011. A entrega da reforma aconteceu em 10 de julho, encerrando um longo período de inatividade. A Prefeitura de Campinas agora se prepara para a fase de implementação operacional, incluindo o processo de licitação para gestão e operação do espaço, que incluirá um restaurante/café, segurança e outras instalações.
Além disso, eventos piloto estão programados para ocorrer entre julho e setembro, com o objetivo de testar a programação e os serviços antes da abertura oficial ao público, esperada para 2026.
O que esperar?
A medida e a instalação das grades continuam a gerar discussões sobre o papel de espaços públicos nas cidades e sobre como garantir a segurança e acessibilidade sem comprometer a essência dos locais voltados para a cultura e convivência. O desdobramento da decisão judicial e a resposta da prefeitura e do Condephaat serão cruciais para o futuro do Centro de Convivência e para o diálogo sobre urbanismo em Campinas.
Enquanto os próximos passos são aguardados, a expectativa é de que esta questão leve a um debate mais amplo sobre a importância de manter os espaços públicos verdadeiramente abertos e acessíveis a todos.