O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu na tarde desta quinta-feira (24) na sede do seu partido em Brasília e, em declarações à imprensa, manifestou incertezas sobre o que está autorizado a falar. Essa situação é uma consequência das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Medidas cautelares e a proibição de redes sociais
Entre as restrições estabelecidas por Moraes, está a proibição do uso de redes sociais, bem como a proibição de terceiros divulgarem falas de Bolsonaro nas plataformas digitais. O ex-presidente expressou seu desconforto com estas normas, afirmando que “não está claro o que eu posso ou não falar” e que aguardava a orientação de seus advogados, que devem fornecer um parecer sobre a situação.
“Eu aguardo os meus advogados, que são muito bons, são renomados. Vão me dar um parecer amanhã. Tenho prazer de falar com vocês. Eu não posso errar,” afirmou Bolsonaro.
A decisão de Moraes, que afastou a possibilidade de prisão de Bolsonaro nesse momento, foi fundamentada em um recuo na postura do ex-presidente desde o descumprimento anterior das medidas cautelares. O ministro ressaltou que, apesar do descumprimento, não havia necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva, embora tenha advertido que um novo descumprimento resultaria em consequências severas.
Cautelares que Bolsonaro deve seguir
As medidas cautelares impostas incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral em fins de semana e feriados;
- Proibição de uso de redes sociais;
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados;
- Proibição de contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras;
- Proibição de contato com seu filho Eduardo Bolsonaro e outros investigados.
As medidas estão em vigor após Jair Bolsonaro ter que se explicar a Moraes sobre um suposto descumprimento das condições, pois seu filho Eduardo teria utilizado suas redes sociais em favor do ex-presidente, violando assim a proibição imposta.
A advertência de Moraes sobre o descumprimento
O ministro esclareceu que o descumprimento por parte de Bolsonaro foi isolado, e como resultado não houve conversão das cautelares em prisão preventiva. No entanto, Moraes foi claro ao afirmar que qualquer nova infração resultará em ação imediata para a conversão das cautelares em prisão.
“Se houver novo descumprimento, a conversão será imediata,” advertiu o ministro.
Implicações da situação de Bolsonaro
A manutenção das medidas cautelares afeta diretamente a imagem pública de Bolsonaro, que já enfrenta uma série de inquéritos e processos judiciais. O ex-presidente é alvo de investigações por sua suposta tentativa de incitar ações contra as instituições brasileiras e suas relações com o governo dos Estados Unidos.
As restrições, especialmente a proibição de falar publicamente, colocam Bolsonaro em uma posição delicada, especialmente em um momento em que ele tenta consolidar apoio dentro do PL e entre seus eleitores.
Detalhes da investigação
A Policia Federal apontou que Bolsonaro e seu filho teriam incentivado sanções econômicas impostas pelos EUA ao Brasil, algo que poderia afetar as relações comerciais entre os países. A investigação alega que houve tentativas de instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário, fundamentais para o avanço do processo penal em andamento.
As tensões aumentam à medida que a situação transcorre, principalmente com o governo do ex-presidente se tornando um tema frequente nas redes sociais, onde as movimentações políticas continuam a provocar intensos debates na sociedade.
Agora, Bolsonaro encontra-se em um impasse sobre como proceder nas comunicações e manter seu papel político ativo, enquanto observa as consequências de suas ações em tempo real.
O futuro dessas medidas e o que irá acontecer a seguir dependem da capacidade do ex-presidente de seguir as orientações legais dadas pelos seus advogados e, principalmente, da avaliação do STF em relação ao seu comportamento nos próximos dias.
Embora esteja proibido de se manifestar livremente, a expectativa se mantém alta entre seus apoiadores, que aguardam suas próximas movimentações na política nacional e a possibilidade de reverter a situação atual.
