A partir de setembro de 2025, as financeiras brasileiras poderão exercer atividades de fintechs de crédito e de instituições de pagamento, conforme resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira (24). A medida moderniza as regras do setor e amplia o leque de operações permitidas às instituições financeiras de médio porte, fortalecendo a competição no mercado financeiro.
Novas possibilidades para as financeiras e fintechs de crédito
Segundo o Banco Central (BC), as financeiras poderão atuar como credenciadoras, conectando comerciantes às bandeiras de cartão de crédito e débito, além de participarem do capital social de outras sociedades de crédito. Outra inovação é a possibilidade de emissão de letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), além de captar recursos no exterior.
De acordo com o BC, as mudanças visam criar um ambiente mais competitivo e flexível, incentivando as fintechs de crédito e as instituições de pagamento a se tornarem financeiras, conforme suas estratégias comerciais e perfil de clientes. A medida também busca alinhar o segmento às inovações tecnológicas e às tendências do mercado financeiro global.
Consulta pública e consolidação das normas
A resolução nasce de uma consulta pública realizada em 2024, que contou com a participação de 33 entidades, incluindo associações do setor, escritórios de advocacia e representantes de pessoas físicas. A proposta consolidou regras dispersas e revogou normas obsoletas em vigor desde 1959, unificando as operações permitidas às financeiras com foco no mercado de crédito.
Segundo o Banco Central, a unificação promove maior segurança jurídica e aprimora a regulação, posicionando as sociedades de crédito em um contexto mais atualizado e compatível com as atividades modernas, incluindo as fintechs de crédito e instituições de pagamento.
Perspectivas para o setor financeiro
Especialistas apontam que a nova regulamentação deve fortalecer o segmento financeiro, estimulando o crescimento de empresas com modelos inovadores e maior capacidade de captar recursos. A iniciativa também responde às demandas por maior eficiência, competitividade e inclusão financeira, aspectos essenciais para a expansão do setor.
Com a mudança, espera-se que o mercado de crédito e pagamento no Brasil se torne mais dinâmico, beneficiando consumidores e negócios de diferentes tamanhos. A regulamentação visa ainda oferecer maior segurança jurídica às instituições, facilitando operações e investimentos nacionais e internacionais.
Mais detalhes sobre a resolução podem ser consultados na publicação oficial do Banco Central.
