A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24/7) que a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em junho de 2025 atingiu R$ 8 bilhões, crescerando 38,83% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 5,78 bilhões. Esse aumento de cerca de R$ 2,24 bilhões reforça a recuperação da arrecadação após o impasse envolvendo as alíquotas do tributo.
Justificativas para a alta na arrecadação do IOF
Segundo o Fisco, o aumento se explica, principalmente, pelas operações de saída de moeda estrangeira, créditos destinados a pessoas jurídicas e operações com títulos ou valores mobiliários, sobretudo em decorrência de mudanças legislativas recentes. “A arrecadação do período pode ser justificada, principalmente, pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira, a crédito destinado a pessoas jurídicas e referentes a títulos ou valores mobiliários, sobretudo em decorrência de alterações legislativas recém ocorridas”, afirmou a Receita Federal.
Os dados foram divulgados após o governo conseguir reverter a crise jurídica sobre o aumento das alíquotas do IOF no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade do decreto presidencial. O STF apenas derrubou a taxação sobre operações de risco sacado, empréstimos de grandes empresas, mantendo o restante do aumento autorizado pelo governo.
Acumulado do ano e perspectivas
Até junho de 2025, a arrecadação total do IOF já soma R$ 36,87 bilhões, ante R$ 33,89 bilhões arrecadados nos mesmos seis meses do ano passado. Segundo estimativas da Receita Federal, a arrecadação prevista para o segundo semestre é de R$ 8,4 bilhões, com uma média mensal de R$ 1,6 bilhão. Para o acumulado de 2025, excluindo operações de risco sacado, a estimativa chega a R$ 11,5 bilhões.
Linha do tempo do impasse do IOF
O conflito envolvendo o aumento do IOF teve início em maio, quando o governo anunciou o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento e editou um decreto elevando as alíquotas do tributo. A medida enfrentou forte oposição do setor produtivo e do Congresso, que pressionaram por alternativas.
A resistência culminou na aprovação de um projeto de decreto legislativo que sustou o aumento do IOF determinado pelo presidente Lula, além de uma ação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) que levou o caso ao STF. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o decreto e convocou uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo total.
Estimativas para o segundo semestre
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a arrecadação com o IOF no restante do ano deve alcançar R$ 8,4 bilhões, com uma média mensal de R$ 1,6 bilhão. A projeção para o acumulado de 2025, descontando operações de risco sacado, fica em R$ 11,5 bilhões, reforçando a importância do tributo na receita do governo.
O governo também anunciou que retomou o desbloqueio de R$ 20,7 bilhões do orçamento de 2025, como parte das medidas de ajustamento fiscal para cumprir as metas do arcabouço fiscal, após a reversão da limitação financeira.
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