A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma nova metodologia para calcular o valor do petróleo produzido no Brasil. A mudança visa aumentar a arrecadação de royalties e contribuições de empresas exploradoras, estimada em R$ 230 milhões para 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
Nova fórmula eleva arrecadação com valorização do petróleo do pré-sal
A nova regra, prevista na Resolução nº 874/2022, traz um novo conceito de cálculo do preço de referência do petróleo de cada campo de produção, que será atualizado mensalmente. O método considera três fatores principais:
- Cotação do dólar no mês;
- Preço internacional do petróleo, como o Brent;
- Qualidade do petróleo brasileiro, avaliada por impurezas como enxofre, acidez e nitrogênio.
A valorização do petróleo do pré-sal, de melhor qualidade, será o principal motor do incremento na arrecadação, já que preços mais altos e petróleo de maior pureza elevam o valor de referência, contribuindo para aumentar os royalties pagos ao governo.
Adaptação para pequenas empresas e obrigações de informações técnicas
O novo regime introduz um tratamento diferenciado para pequenas empresas do setor de petróleo, que poderão usar um cálculo simplificado até obterem análises mais detalhadas. Além disso, as empresas deverão comunicar anualmente à ANP dados técnicos do petróleo produzido, como densidade, acidez e teor de enxofre. Caso não enviem essas informações, o órgão poderá aplicar o maior valor de referência praticado no país naquele mês.
Implementação e divulgação
A partir de setembro, a nova fórmula será adotada oficialmente, sendo que os preços de referência continuarão sendo publicados mensalmente no site da ANP, em reais por metro cúbico e dólares por barril. A mudança tem o objetivo de aprimorar a precisão do cálculo, refletindo melhor as condições do mercado internacional e a qualidade do petróleo brasileiro.
Perspectivas de aumento na arrecadação e impacto nos recursos federais
Espera-se que, com a implementação da nova metodologia, a arrecadação de royalties e outros tributos relacionados ao petróleo aumente significativamente. Segundo o MME, essa alta reforça o compromisso do governo de maximizar os benefícios econômicos da exploração de petróleo, sobretudo do pré-sal, considerado uma das reservas de maior qualidade mundial.
Especialistas avaliam que a mudança pode contribuir para uma maior transparência e eficiência na recolha de receitas, fortalecendo o caixa da União, estados e municípios beneficiados pelos royalties. Confira mais detalhes na reportagem do Globo.
