A poucos dias do término do contrato, a renovação da gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) está envolta em impasses entre a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Chavantes, atual administradora da unidade. A Chavantes assumiu a gestão do hospital em agosto de 2024 com um prazo de trabalho de 12 meses, mas a Prefeitura alega que a organização não tem cumprido as metas estabelecidas no contrato firmado em licitação.
Desempenho questionável e cumprimento de metas
No contrato celebrado, a Santa Casa de Chavantes se comprometeu a realizar um total de 244 atendimentos na clínica médica. No entanto, de acordo com um ofício enviado pela Prefeitura no mês de maio, a instituição conseguiu apenas 138 atendimentos, resultando em uma diferença de 72 atendimentos a menos do que o pactuado. Por outro lado, o setor pediátrico apresentou um saldo positivo, com 56 atendimentos a mais do que o estabelecido.
Com base nas metas não cumpridas, a gestão municipal informa que pode reter valores que não foram efetivamente utilizados nos serviços contratados. A diferença entre os pagamentos efetuados pela Prefeitura e os serviços realizados pela Santa Casa entre os meses de outubro de 2024 e maio de 2025 chega a R$ 4,7 milhões.
Justificativas da Santa Casa de Chavantes
A presidente da Santa Casa de Chavantes, Letícia Turim, defendeu que a impossibilidade de atingir todas as metas se deve à falta de estrutura do hospital, especialmente em relação à escassez de leitos de internação. Ela destacou que a organização conseguiu compensar parte dessa deficiência ao reduzir significativamente a fila de espera por aparelhos auditivos, que caiu de 1.000 para 150 atendimentos desde o início do contrato.
Em meio a esse cenário, Letícia revelou que a Prefeitura atrasou os repasses financeiros, repassando apenas o valor referente à folha de pagamento. “Eu não consegui arcar com os impostos, que garantem as certidões, nem os fornecedores e medicamentos. Eu não consigo comprar medicamento, eu estou cumprindo com o que eu tenho, mas é um risco”, afirmou a presidente da Chavantes.
Débitos pendentes e consequências para a gestão
De acordo com a Santa Casa, a Prefeitura tem uma dívida acumulada de R$ 15,5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão se refere à gestão do ex-prefeito José Saud. Embora esse valor tenha sido quitado recentemente, o montante restante é referente a repasses que deveriam ter sido feitos em junho e julho deste ano. Letícia Turim advertiu que, apesar dos atrasos nos pagamentos de impostos e na renegociação com fornecedores, os atendimentos aos pacientes não foram prejudicados até o momento.
“Apesar de a gente estar com atraso de impostos, que a gente teve que renegociar, de fornecedores e terceiros que nós também tivemos que segurar, a assistência está sendo prestada, para não gerar impactos para a população”, concluiu.
Perspectivas futuras para o HMUT
A discussão sobre a renovação do contrato entre a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Chavantes está em aberto, e a situação gera ansiedade tanto para os funcionários do hospital quanto para a população que depende dos serviços oferecidos pelo HMUT. A expectativa gira em torno de um possível acordo que busque garantir a continuidade dos atendimentos e a melhoria das condições de trabalho, refletindo na qualidade do atendimento à população.
Enquanto esse impasse persiste, a população de Taubaté e a administração municipal precisam encontrar uma solução que atenda às necessidades do hospital e assegure que a saúde da comunidade não seja comprometida.
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