Nesta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou suas ações ao ocupar diversas sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em diferentes estados do Brasil, como São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Sul. O movimento busca pressionar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a acelerar a reforma agrária e a redistribuição de terras, com a alegação de que até o momento, pouco foi feito nesse sentido. A autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desempenha um papel crucial na desapropriação de imóveis e na administração das terras públicas da União.
Motivos da Mobilização do MST
A mobilização do MST faz parte de uma resposta à campanha de “soberania nacional” promovida pelo governo federal, que ganhou destaque após o aumento de tarifas por Donald Trump, presidente dos EUA, sobre produtos brasileiros. Para os membros do MST, a redistribuição de terras representa uma política fundamental na defesa da soberania nacional, em contraste com o que classificam como um agronegócio “entreguista” e “antipatriótico”.
Ocupações e Reivindicações em São Paulo
No estado de São Paulo, os manifestantes chegaram ao prédio do Incra na manhã de quarta-feira (23), por volta das 7h, logo antes da abertura. O coordenador do MST em São Paulo, Márcio José, afirmou que cerca de 300 pessoas estavam mobilizadas e que o objetivo é realizar ocupações em 21 sedes da autarquia. Ele expressou que, durante os três anos de governo de Lula, a reforma agrária “não deslanchou”. “Aqui em São Paulo, não houve assentamento de nenhuma família”, reclamou.
Exemplos de Demandas Urgentes
O representante do MST citou situações críticas que precisam de atenção imediata, como o acampamento “Marielle Vive!”, que corre risco de reintegração de posse em Valinhos. O terreno, de propriedade de uma empresa imobiliária, estava destinado à construção de condomínios e foi invadido cerca de um mês após o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. O movimento exige que o governo entre em contato com os proprietários para negociar a compra do espaço ou a saúde oferecida de uma fazenda de 400 hectares pertencente ao Exército em Campinas, que tem sido alvo de críticas por anos.
Carta Aberta Direcionada ao Governo
Recentemente, o MST publicou uma carta aberta reivindicando ações mais efetivas do governo Lula. “Após quase três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?” diz a declaração. O texto ainda ressalta que a lentidão do governo perante o MDA e o Incra agrava os conflitos sociais no país. Apesar das manifestações, as lideranças do MST afirmam que a intenção não é pedir a demissão do ministro Paulo Teixeira, mas sim uma celeridade nas ações relacionadas à reforma agrária.
Resposta do Governo
Em resposta às afirmações do MST, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destacou que, ao contrário do que foi alegado, a reforma agrária no Brasil está ganhando novo impulso, semelhante aos primeiros mandatos de Lula. Uma nota do governo informa que foram disponibilizados 13,9 mil novos lotes para assentamentos até 2025, com um custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, e a meta é criar 30 mil novos lotes até o final de 2023 e 60 mil até o final de 2026. Essas ações, segundo o governo, beneficiariam cerca da metade das famílias acampadas atualmente.
Mobilizações em Todo o Brasil
O MST planejou pelo menos sete mobilizações ocorrendo em diversas regiões do Brasil. Em Maceió (AL), cerca de 2 mil agricultores sem-terra se acampavam na sede do Incra. Em Porto Alegre (RS), deputados do PT participaram de discussões e audiências na autarquia, enquanto em Recife (PE), os manifestantes alertaram sobre os conflitos no campo. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 2.185 conflitos, o segundo maior número desde 1985.
As ações do MST e suas reivindicações destacam um tema importante e complexo no Brasil: a reforma agrária. O movimento busca garantir não apenas a redistribuição de terras, mas também a defesa da soberania nacional em um cenário em que as controvérsias sobre o agronegócio e os direitos dos trabalhadores rurais seguem em ascensão.
