O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento prejudica a imparcialidade e a independência dos jurados leigos. A declaração foi feita em relação a casos recentes onde o uso de celulares por jurados influenciou o resultado do júri.
Imparcialidade comprometida pelos recursos tecnológicos
Segundo o ministro Azulay Neto, a comunicação entre os jurados durante o julgamento, especialmente o uso de dispositivos móveis, pode afetar a formação de uma decisão justa e imparcial. “A incomunicabilidade é um pilar fundamental do sistema, garantindo a independência dos jurados na análise do caso,” enfatizou.
Ele destacou que a tecnologia, embora seja uma ferramenta importante, deve ser controlada durante o procedimento para evitar possíveis influências externas. O uso de celulares, por exemplo, pode levar à manipulação de informações ou pressões externas que comprometem a integridade do julgamento.
Casos práticos e decisões judiciais
Recentemente, o STJ anulou o resultado de um júri após constatar que um jurado tinha acessado mensagens no celular durante a sessão de julgamento. A decisão reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e do cumprimento das regras de incomunicabilidade durante o processo.
Para o ministro, tais incidentes comprometem a credibilidade do sistema e reforçam a importância de ações preventivas para garantir a imparcialidade dos votos.
Medidas para reforçar a integridade do júri
Entre as recomendações oficiais do STJ está a instalação de dispositivos de bloqueio de sinal durante as sessões de júri, além de a presença de fiscais específicos para monitorar o comportamento dos participantes.
Segundo a fonte oficial do tribunal, a intenção é estabelecer padrões mais rígidos que assegurem o funcionamento correto do conselho de sentença, preservando a justiça e a credibilidade do julgamento.
Perspectivas futuras
O tribunal planeja revisar as normas internas para reforçar as medidas de segurança nas sessões de júri e garantir que violações, como o uso de celulares, sejam punidas com a maior rigorosidade possível. Essas ações visam fortalecer a confiança na Justiça e na imparcialidade do procedimento.
