O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou a adesão de mais de 948 mil segurados ao acordo que prevê o ressarcimento de descontos indevidos em mensalidades associativas. Segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., essa quantidade já inclui os primeiros 400 mil pagamentos que começaram nesta quinta-feira, com lotes diários de 100 mil depósitos feitos até sexta-feira, sempre respeitando a ordem de adesão. Os valores serão creditados de forma integral na mesma conta em que o segurado recebe o benefício previdenciário.
Ressarcimento de descontos indevidos no INSS
Ao aceitar o acordo, o segurado renuncia ao direito de processar o INSS futuramente por essas cobranças, mas mantém a possibilidade de acionar judicialmente as associações responsáveis pelos descontos. A adesão é gratuita e pode ser feita presencialmente, nas agências dos Correios, ou digitalmente pelo site e aplicativo Meu INSS. A iniciativa faz parte do esforço do órgão para reparar os danos causados aos beneficiários e garantir maior agilidade no pagamento.
Redução da fila de pedidos pendentes
Além do ressarcimento, o INSS trabalha para diminuir a quantidade de pedidos de análise de benefícios pendentes. Após atingir o pico de 2,7 milhões de requerimentos em março, o estoque caiu para cerca de 2,4 milhões em junho, uma redução de 9,8% ou 264 mil processos a menos, conforme informou Waller Jr. Para o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, essa redução sinaliza uma nova fase no atendimento ao cidadão.
Meta de diminuição do tempo de espera
Wolney Queiroz destacou que o objetivo é que o cidadão espere, no máximo, 45 dias entre o pedido e o recebimento do benefício. Para isso, o INSS vem promovendo mutirões e empenho concentrado dos servidores, o que contribuiu para esse avanço na redução do backlog. Entre os grupos mais beneficiados, as aposentadorias tiveram uma queda de 25% desde março, com 109 mil pedidos a menos, enquanto os benefícios por incapacidade apresentaram redução de 9%, com 123 mil processos eliminados da fila.
Tempo médio de concessão de benefícios
O período médio para concessão de benefícios variou nos últimos meses, ficando em 55 dias em março, 51 dias em abril, 44 dias em maio e voltando a 51 dias em junho, considerando os períodos de exigência para comprovação de informações junto ao segurado.
Segundo o presidente do INSS, a continuidade dessas ações deve favorecer a melhora contínua no atendimento, atendendo às metas do governo de reduzir o tempo de espera para os beneficiários.
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