O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar um novo pacote de inovações digitais do governo. As medidas visam modernizar os serviços públicos, torná-los mais seguros e acessíveis aos cidadãos.
Novas soluções de identidade e combate a fraudes
Entre os destaques do pacote está a exigência gradual da validação da identidade por biometria digital ou facial para o recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. De acordo com o governo, essa iniciativa contribuirá para evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem às pessoas que realmente têm direito.
A biometria será integrada de forma progressiva, utilizando dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já soma cerca de 30 milhões de emissões. Além disso, foi firmado um acordo com a Caixa Econômica Federal para utilizar a base biométrica do banco nos pagamentos de benefícios e ampliar o atendimento presencial nas agências.
Aplicativo e segurança digital
Outro lançamento previsto é um aplicativo que permitirá ao cidadão verificar a autenticidade da nova identidade por meio de QR Code impresso no documento ou na versão digital. A validação, portanto, será mais prática e segura, reforçando a proteção contra fraudes.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovação, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único, também permitirá acesso ao nível ouro no portal Gov.br, o mais alto padrão de segurança na plataforma de serviços do governo.
Ampliação de serviços e governança de dados
O pacote inclui o lançamento do aplicativo Meu Imóvel Rural, que centraliza informações fiscais, ambientais e fundiárias, facilitando o acesso de produtores rurais a documentos e sistemas públicos. Assim, o governo busca simplificar a rotina dos cidadãos nesse setor.
Além disso, será apresentada uma Política de Governança de Dados, que estabelecerá regras para uso, compartilhamento e armazenamento de informações públicas. A norma determinará que todos os órgãos do Executivo federal tenham um profissional responsável por organizar e aplicar estrategicamente os dados, garantindo sua segurança.
Segurança da informação
Outro ponto relevante é a determinação de que dados sensíveis, como os relacionados à saúde, Previdência e finanças, possam ser armazenados apenas em nuvens públicas operadas pelo próprio governo, como as mantidas pelo Serpro e pela Dataprev, aumentando a proteção dessas informações.
Perspectivas futuras
O anúncio do presidente Lula reforça a aposta do governo na digitalização como ferramenta de inclusão social e modernização do setor público. As novas medidas prometem maior eficiência, segurança e transparência na oferta de serviços ao cidadão.
O governo deve detalhar as regulamentações durante a publicação de decretos nos próximos dias, incluindo cronogramas e etapas de implementação das inovações tecnológicas.
Mais informações podem ser acessadas no site do Globo.