Foi publicada nesta quarta-feira (23) a relação dos oradores selecionados para a audiência pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca das metas do sistema de precedentes. O evento acontecerá em 15 de agosto, com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e sociedade civil.
Detalhes da audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
A audiência tem como objetivo discutir estratégias para aprimorar a aplicação do sistema de precedentes no Brasil, visando maior uniformidade e eficiência na resolução de conflitos judiciais. Segundo o edital divulgado pelo STJ, os nomes dos palestrantes foram escolhidos mediante critérios de expertise e relevância nos temas relacionados ao sistema de precedentes.
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do evento para o fortalecimento do sistema jurídico brasileiro. “Queremos ampliar o debate sobre as metas e ações que podem consolidar a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais”, afirmou.
Participantes e temas abordados
Entre os convidados, estão juristas renomados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal. As pautas incluirão a implementação de precedentes obligatórios, aprimoramento das instâncias inferiores e o papel da inovação tecnológica na jurisprudência.
A lista completa dos oradores pode ser consultada no site oficial do STJ.
Perspectivas futuras
Espere-se que os debates contribuam para o aprimoramento do sistema de precedentes no Brasil, alinhando-se às metas já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fortalecer a jurisprudência consolidada e reduzir a judicialização de casos idênticos.
