O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pode criar um teto para os juros do consignado privado no âmbito do programa Crédito do Trabalhador. A análise envolve os primeiros meses de funcionamento da iniciativa, que oferece linhas de crédito a trabalhadores com carteira assinada pelo regime CLT.
Possibilidade de fixar limite para juros do consignado privado
Durante entrevista ao canal Nath Finanças, nesta terça-feira (22), Haddad destacou que a discussão sobre o teto de juros será realizada à medida que o programa evoluir. Atualmente, a taxa média de juros do consignado privado é de 55,6% ao ano, de acordo com dados do Banco Central (BCB). “Vamos acompanhar a evolução do programa e, com base nisso, decidir se será necessário estabelecer um limite”, afirmou o ministro.
Uso do FGTS como garantia no Crédito do Trabalhador
Haddad também comentou sobre a possibilidade de restringir o percentual do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) utilizado como garantia no empréstimo. Assim como o teto de juros, essa decisão dependerá da análise dos resultados iniciais do programa, lançado em março de 2025.
Segundo o ministro, o programa permite que os trabalhadores usem até 10% do saldo do FGTS como garantia, além de possibilitar o uso da multa rescisória (40% do fundo) em casos de demissões sem justa causa. “Queremos entender melhor o funcionamento do programa e aprender com os primeiros meses antes de implementar qualquer mudança”, afirmou Haddad.
Comparação entre os modelos de consignado
Haddad também comparou o consignado do trabalhador com o de aposentados e pensionistas do INSS. Ele destacou que as modalidades possuem diferenças significativas e que há variáveis a serem consideradas, como a saúde financeira do empregador e o histórico de troca de empregos do trabalhador privado.
“O INSS e o setor público são mais homogêneos. No setor privado, há fatores adicionais que influenciam a concessão de crédito, por isso, precisamos de tempo para analisar esses aspectos”, explicou.
Perspectivas futuras e próximos passos
O ministro reforçou que o governo pretende discutir o teto de juros e o uso do FGTS após avaliar os resultados iniciais do programa. “Estamos na fase de aprendizado, mas as decisões serão tomadas em até três meses”, afirmou.
O Crédito do Trabalhador, lançado em março, permite que quem atua no regime CLT utilize até 10% do saldo do FGTS ou 40% da multa rescisória como garantia para obter crédito com juros que, em maio, tiveram uma taxa média de 3,75%, variando conforme a instituição financeira e o perfil do cliente.
Para Haddad, as discussões sobre limites e regras adicionais refletirão uma avaliação cuidadosa do impacto do programa na saúde financeira dos trabalhadores e na economia em geral. “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao crédito de forma responsável”, concluiu.
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