O governo federal anunciou que, em breve, a validação da identidade por meio de biometria digital ou facial será obrigatória para acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família. A medida faz parte de um pacote de transformação digital do Estado, anunciado nesta quarta-feira, que busca ampliar a segurança e a eficiência dos serviços públicos.
Biometria como padrão para benefícios sociais
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação, “a ideia é que tudo que envolva pagamento de benefício público seja biometrizado”. A implementação será realizada de forma gradual, com base nos dados coletados pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que soma cerca de 30 milhões de documentos emitidos.
O governo também firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal para utilizar a base biométrica do banco no pagamento de benefícios, além de ampliar o atendimento presencial nas agências, facilitando o processo de validação para os beneficiários.
Verificação por aplicativo e integração de dados
A novidade inclui o lançamento de um aplicativo que permite verificar se a identidade digital emitida é autêntica, por meio de um QR Code impresso ou na versão digital do documento. Mascarenhas explicou que “com esse app, o cidadão poderá conferir se sua identidade foi produzida pelo órgão de identificação civil, evitando fraudes e extravios”.
Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único, dará acesso ao nível ouro no portal Gov.br, o mais elevado nível de segurança na plataforma digital de serviços do governo.
Reforço na segurança e uso de dados públicos
O pacote de transformação digital inclui ainda a criação da Política de Governança de Dados, com regras mais rígidas para o uso, compartilhamento e armazenamento de informações públicas. Todos os órgãos do Executivo federal deverão contar com um profissional responsável por organizar e aplicar os dados de forma estratégica e segura.
Dados sensíveis, como os de saúde, Previdência e finanças, só poderão ser armazenados em nuvens públicas administradas pelo próprio governo, como as do Serpro e da Dataprev. Segundo Mascarenhas, “os dados são o novo petróleo, então precisamos proteger onde eles estão”.
Impactos e próximas etapas
O governo espera que o uso inteligente dessas novas tecnologias permita automatizar processos, identificar inconsistências e melhorar a comunicação com o cidadão. A expectativa é ampliar o nível de segurança e eficiência nos serviços públicos, garantindo que benefícios cheguem de forma mais rápida e segura a quem realmente tem direito.
A implementação completa da biometria para benefícios sociais deverá ocorrer ao longo dos próximos meses, com o lançamento oficial do aplicativo e os ajustes nas plataformas digitais do governo.
