O Tribunal Superior de Islamabad, diante de preocupantes relatos sobre falsificações de acusações de blasfêmia, solicitou ao governo a criação de uma comissão para investigar essa questão. Segundo o advogado católico Khalil Tahir Sandhu, os cidadãos paquistaneses de fé cristã continuam a enfrentar as consequências devastadoras da chamada lei da blasfêmia.
Jovens cristãos absolvidos após anos de sofrimento
Adil Babar e Simon Nadeem, dois jovens cristãos paquistaneses, tinham apenas 18 e 14 anos, respectivamente, quando foram acusados de blasfêmia há dois anos. Após um longo processo judicial, foram recentemente absolvidos, mas suas vidas já estavam marcadas por esse trauma. O caso é considerado positivo, uma vez que, infelizmente, outros indivíduos, como Anwar Kenneth, enfrentaram situações desesperadoras. Kenneth, um católico que passou 23 anos na prisão, foi absolvido após longos anos de injustiça. Enquanto isso, Asif Pervaiz, um cristão de 42 anos, permanece no corredor da morte, onde está preso há 12 anos devido a acusações infundadas, condenando-o à morte em 2020.
Testemunhos de advogados e vítimas
Khalil Tahir Sandhu, advogado católico que tem defendido várias vítimas, observa que as absolvições, embora positivas, não são suficientes. “Os réus inocentes passam anos na prisão, perdendo preciosos momentos de suas vidas e colocando suas famílias em situações delicadas. Contudo, não há indenizações nem punições para os que fazem falsas acusações”, afirmou. Luqman Ahmad Khan, defensor dos direitos humanos, complementa: “O sistema jurídico paquistanês continua a prejudicar os mais vulneráveis, que enfrentem atrasos, despesas legais insustentáveis e discriminação”. A realidade é que, apesar das garantias funcionais, a justiça se torna inacessível para os marginalizados e os cidadãos não muçulmanos no Paquistão.
O impacto da lei de blasfêmia
A família de Asif Pervaiz tem sofrido com os atrasos processuais. Seu irmão, Waseem Anwar, denunciou que uma data de recurso estipulada em abril foi cancelada sem qualquer explicação. As acusações de blasfêmia, que no Paquistão podem resultar em prisão perpétua ou até pena de morte, são frequentemente utilizadas de maneira discriminatória e abusiva, como evidenciado em um relatório recente da Human Rights Watch (HRW). O documento alerta que essa legislação não só nega a igualdade perante a lei a não muçulmanos, mas também serve como uma ferramenta de vingança pessoal e repressão contra comunidades minoritárias religiosas. Na última década, dezenas foram mortos em episódios de violência após simples acusações de blasfêmia.
Uma rede de abuso e extorsão
Nos últimos meses, um novo fenômeno alarmante foi identificado: um grupo criminoso que temicanoa lucrar com as falsas acusações de blasfêmia. Essa organização criminosa, conforme relatado por advogados de diversas religiões, utiliza a lei de blasfêmia tanto como uma armadilha quanto como um meio de extorsão, gerando cerca de 450 vítimas inocentes. Este golpe não somente destrói vidas, mas também devastou dezenas de famílias ao redor do país que clamam por justiça. Recentemente, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR) do Paquistão confirmou os relatos e descreveu as atividades dessa organização, ressaltando a necessidade de ação imediata por parte do governo.
Demandas por mudanças no sistema jurídico
O Tribunal Superior de Islamabad, ciente do número crescente de denúncias, fez um apelo ao governo paquistanês para estabelecer uma comissão especial para investigar essa situação alarmante. A urgência desse pedido reflete a necessidade de um sistema judicial mais justo, que proteja as minorias e impeça abusos contra a lei de blasfêmia. A luta contra essas falsas acusações e pela defesa dos direitos humanos no Paquistão está apenas começando, e é fundamental que a comunidade internacional e a sociedade civil se unam para apoiar a justiça e a verdade.
O sofrimento causado pelo abuso da lei da blasfêmia no Paquistão é um exemplo sombrio de como sistemas legais podem ser manipulados para perseguir minorias vulneráveis. A esperança é que, por meio de investigações adequadas e mudanças legislativas, vítimas inocentes possam finalmente contar suas histórias e restaurar suas vidas.
