O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (23) uma ampla reforma no sistema de transplantes de órgãos após uma investigação de quatro anos que revelou violações éticas e de segurança sistêmicas. A medida visa recuperar a confiança pública e fortalecer os protocolos de doação no país.
Investigações revelam falhas graves na procotologia de órgãos
A investigação, detalhada em um comunicado oficial do HHS divulgado nesta semana, identificou vários problemas, incluindo procedimentos de retirada de órgãos realizados enquanto pacientes apresentavam sinais de vida, além de avaliações neurológicas inadequadas e práticas de consentimento questionáveis. Segundo o secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., essas violações são “horríveis” e comprometem a integridade de todo o sistema.
Medidas corretivas e responsabilização
As organizações de captação de órgãos (OPOs), responsáveis pela coordenação da doação, passarão por rigorosos processos de fiscalização. Uma das ações inclui a análise das causas das falhas, como o não cumprimento do procedimento de observação de cinco minutos após a morte, além do desenvolvimento de critérios claros para elegibilidade de doadores.
O CEO da organização Network for Hope, Barry Massa, afirmou que “a segurança do paciente é nossa prioridade máxima” e que a OPO pretende colaborar com as mudanças propostas pelo governo. “Buscamos melhorias que reforcem a confiança da sociedade no sistema de doação,” declarou.
Controvérsias na determinação da morte
O relatório do HHS também revelou questões relacionadas à definição de morte, especialmente em casos de doadores por critérios cardiovasculares, ou seja, quando a morte ocorre por parada cardíaca. Em muitos casos, os órgãos são retirados após uma pausa de cerca de cinco minutos na circulação, o que, segundo especialistas, pode levantar dúvidas sobre se o paciente estaria efetivamente morto antes da retirada.
De acordo com o New York Times, cerca de um terço dos órgãos doados e retirados nos EUA no ano passado vieram de doadores por critérios circulatórios, uma prática que vem crescendo em razão da alta demanda por transplantes.
Questões éticas e a, necessidade de maior transparência
Especialistas e líderes religiosos, como Joseph Meaney do Centro de Bioética Católica, destacam preocupações éticas relacionadas à presunção de morte e ao consentimento dos familiares. O Ato de Determinação de Morte exige critérios rigorosos para declarar a morte cerebral, garantindo que os órgãos sejam retirados apenas após a certeza de que o paciente está morto.
Segundo ele, a maior preocupação é que alguns processos estejam se aproximando de “eutanásia disfarçada”, especialmente em hospitais menores e rurais, onde a fiscalização é menos rígida.
Reações e perspectivas futuras
As mudanças propostas pelo HHS incluem a instalação de procedimentos que permitam interromper a doação se surgirem dúvidas sobre a segurança, além de maior fiscalização das práticas hospitalares. O secretário Kennedy afirmou que a expectativa é evitar casos como o de Anthony Hoover, de Kentucky, cuja história evidenciou procedimentos duvidosos de retirada de órgãos enquanto ele ainda apresentava sinais de vida, prejudicando sua recuperação.
Especialistas ressaltam que a transparência e o controle rígido são essenciais para promover maior confiança na doação de órgãos. Pacholczyk, ethicista do Centro de Bioética Católica, acredita que essas reformas são passos importantes para garantir a integridade do sistema.
