O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (23) que intensificará as investigações no setor de combustíveis líquidos nos próximos dois anos. A medida busca combater práticas anticompetitivas e garantir uma formação de preços mais justa para consumidores e empresas.
Cade foca em práticas fraudulentas no mercado de combustíveis
A decisão atende a solicitações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), que identificaram distorções na precificação do gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina e diesel, especialmente na Região Norte do país. Segundo a AGU, os elos de distribuição e revenda não reajustam preços proporcionalmente às alterações das refinarias, prejudicando os consumidores.
Como parte das ações, o Cade pretende aprofundar investigações sobre cartéis e condutas colusivas, além de atualizar estudos econômicos relacionados à concorrência no setor de combustíveis.
Medidas anunciadas pelo Cade para reforçar o combate
Segundo o órgão, as principais frentes de atuação incluem o fortalecimento de investigações contra práticas ilegais, compartilhamento de dados com a Polícia Federal, AGU e MME, além da realização de uma audiência pública prevista para 2025. Essas ações visam aprimorar o monitoramento do mercado e evitar manipulações de preços.
Histórico de ações e resultados do Cade
Desde 2013, o Cade julgou 26 casos de cartel no setor de combustíveis, condenando 18 deles e aplicando multas que totalizam R$ 755,7 milhões.
O órgão não divulgou o cronograma para o encerramento dessas investigações, mas destacou o compromisso de promover maior competitividade e transparência no mercado de combustíveis brasileiro.
Segundo especialistas, essas medidas podem contribuir para a redução de preços e a evitar práticas abusivas por parte de empresas. Fonte: G1 Economia
