Brasileiros em Portugal continuam enfrentando dificuldades na renovação de seus documentos na recém-inaugurada agência de imigração (AIMA), em meio a problemas técnicos, burocráticos e de sistema, mesmo após sua abertura em outubro de 2023. Usuários relatam que os processos burocráticos e digitais não funcionam adequadamente, deixando várias pessoas sem autorização de residência.
Problemas na renovação de documentos e impacto nos brasileiros
De acordo com relatos obtidos pelo Portugal Giro, brasileiros com documentos vencidos, como Natália Eiras, estão impedidos de renovar suas permissões, apesar de a lei garantir a renovação automática para autorizações expiradas até junho de 2023. Natália, cujo documento expirou em 5 de julho, enfrenta dificuldades por não conseguir associar seu número de Segurança Social ao sistema digital da AIMA, devido a conflitos burocráticos e técnicos.
Dificuldades no sistema e na assistência presencial
Natália explicou que tentou agendar atendimento presencial e incluir seu número de utente do SUS, mas ambos os procedimentos resultaram em erros ou negaram o serviço porque sua autorização está vencida. Ela afirma que pagou um despachante na esperança de resolver o problema, mas sem sucesso. “Tenho um problema digno de Kafka com o site de renovação”, revelou, detalhando ainda que o sistema não permite o agendamento por incompatibilidade de dados.
Outra brasileira relatou à reportagem que, devido à lentidão do sistema, ela deverá enfrentar uma fila de madrugada para tentar obter uma senha no balcão da AIMA, pois as senhas se esgotam logo no começo do expediente. Assim, muitas pessoas continuam presas na burocracia e na espera por uma solução definitiva.
Reação oficial e avanços na plataforma
A AIMA divulgou um curto comunicado afirmando que o Portal das Renovações está disponível apenas para autorizações vencidas em julho de 2023, mês marcado pelo vencimento da autorização de Natália. A instituição também reconhece que o sistema enfrenta dificuldades decorrentes de conflitos burocráticos e de documentação, dificultando a renovação e agendamento presencial.
Analistas criticam a situação e apontam que o problema reflete uma regressão na política de imigração do país. Segundo o Portugal Giro, ações recentes, como o pacote anti-imigração aprovado em julho de 2025, têm impactado negativamente os direitos dos brasileiros, que representam a comunidade estrangeira mais afetada pelo recuo nas regras de entrada e permanência em Portugal.
Próximos passos e perspectivas
Apesar das dificuldades, autoridades portuguesas afirmam que continuam trabalhando para solucionar os conflitos e aprimorar o sistema digital. Ainda não há uma previsão oficial para when as melhorias serão implementadas, mas há expectativa de que a renovação possa ser normalizada em breve, evitando que brasileiros fiquem vulneráveis à crise de documentação e à impossibilidade de exercer atividades laborais.
