No cenário político brasileiro atual, a independência do Judiciário volta a ser tema central de debates. Em uma recente nota pública, a mesa diretora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou sua defesa em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre no contexto de tentativas de interferência política, tanto nacional quanto internacional, articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro junto a autoridades estrangeiras. O documento, assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e outros quatro membros da mesa, denuncia a natureza injustificável dessas pressões.
Defesa da independência do STF
O texto ressalta a importância do STF como uma Corte Constitucional e enfatiza que qualquer forma de ingerência, seja interna ou externa, compromete os pilares fundamentais do Estado de Direito. Os ministros do STJ mostram-se preocupados com as tentativas de minar a autonomia do Judiciário e reforçam que a justiça deve ser uma prática livre de pressões ou ameaças. “Pressionar ou ameaçar os julgadores (…) fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça”, reforça a nota.
Consequências das ameaças
Além de criticar as tentativas de interferência política, a nota do STJ vai além e condena as ameaças dirigidas a magistrados e seus familiares, classificando essas ações como formas de deslegitimar o sistema de justiça. A cúpula do STJ alerta que tais práticas não apenas comprometem o funcionamento do Judiciário, mas também representam uma ameaça direta à democracia brasileira.
Repercussão internacional e ameaça aos juízes
Recentemente, as tensões chegaram a níveis internacionais. Na última sexta-feira, os Estados Unidos decidiram suspender os vistos de alguns membros do STF, incluindo ministros proeminentes como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A justificativa apresentada foi de que o Judiciário brasileiro estaria engajado em uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, que enfrenta diversas investigações relacionadas à tentativa de golpe ao Estado. Esses eventos provocam um clima de apreensão e evidenciam o entrelaçamento entre política e justiça no Brasil.
Fundamentos da democracia
A nota do STJ não se restringe apenas a defesas; ela reafirma princípios fundamentais que sustentam a democracia no Brasil, como a manutenção de eleições e da liberdade de imprensa. Além disso, destaca a separação dos poderes e o respeito à soberania nacional. Os líderes do STJ afirmam que o Poder Executivo não possui controle sobre o Judiciário e que a tentativa de tal controle seria inaceitável, reiterando a importância da independência entre os poderes.
Postura do Brasil no cenário internacional
O STJ também menciona que sua postura se pauta pela igualdade entre nações e pela não-intervenção. “Nosso comportamento se pauta pela igualdade entre nações, pela não-intervenção e pela solução pacífica de conflitos”, enfatiza a nota, demonstrando um compromisso com um diálogo respeitoso e equilibrado no cenário internacional. Essa posição é essencial em tempos de polarização política que podem afetar a imagem do Brasil no exterior.
Em suma, a nota do STJ é um chamado à preservação da independência do Judiciário, que é vital para a saúde democrática do país. A defesa do STF, em face de pressões externas e internas, reafirma a importância de um sistema judiciário autônomo, capaz de atuar sem interferências, assegurando assim a justiça e a equidade para todos os cidadãos brasileiros.
