O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22/7) as audiências das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus do núcleo 3 da suposta trama golpista que tentava garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após as eleições de 2022. Este julgamento levanta uma série de questões sobre a integridade do processo eleitoral e os limites do poder executivo no Brasil.
O que é a trama golpista?
Os réus do núcleo 3 são acusados de fazer parte de uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo diante da derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que, em 28 de novembro de 2022, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista, a qual seria enviada aos comandantes das Forças Armadas. Esta reunião levanta preocupações sobre a tentativa de conturbar a democracia brasileira e mina a confiança nas instituições.
Além da carta, a PGR também aponta que o grupo planejava ações que poderiam provocar um impacto significativo e criar mobilizações sociais. Tais ações incluiriam ameaças de violência contra autoridades brasileiras, o que demonstra a gravidade das implicações legando a este caso no cenário nacional. Entre as pessoas citadas como possíveis alvos estão o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Testemunhas convocadas para a audiência
Ao todo, serão ouvidas 20 testemunhas na data de hoje. Dentre elas, se destaca o ministro da Defesa do governo Lula (PT), José Múcio Monteiro, convocado pelo réu Rafael Martins de Oliveira. As audiências estão sendo conduzidas pelo gabinete do relator, o ministro Alexandre de Moraes, e ocorrem de forma remota por videoconferência, seguindo os protocolos de saúde e segurança em decorrência da pandemia.
Os réus do núcleo 3 da trama golpista
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Agenda das audiências
A seguir, a lista das testemunhas que serão ouvidas hoje:
22/7 – 9h (réu: Fabrício Moreira de Bastos):
Testemunhas:
Cleverson Ney Magalhães
Rodolfo Roque Salgueiro De La Veja
Roberto Pereira Angrizani
Jorge Alfredo Henrique Oliveira
Nilton Diniz Rodrigues
Coronel Linhares
22/7 – 9h (réu: Hélio Ferreira Lima):
Testemunhas:
Davi Alecrim Ferreira Lima
Andressa Silva Costa
Fabio Matheus Do Amaral
Eduardo Holcsik
Celso Antonio Vieira De Paiva Junior
22/7 – 9h (réu: Márcio Nunes De Resende Júnior):
Testemunha:
Valerio Stumpf Trindade
22/7 – 9h (réu: Rafael Martins De Oliveira):
Testemunhas:
José Múcio Monteiro Filho
Carlos De Almeida Baptista Junior
22/7 – 9h (réu: Rodrigo Bezerra De Azevedo):
Testemunhas:
Ledson Schwalb
Bruno Hammel Sobreira
Filipo Linhares Martins
22/7 – 9h (réu: Ronald Ferreira De Araújo Júnior):
Testemunhas:
Carlos Giovani Delevati Pasini
Alexandre Castilho Bittencourt Da Silva
Anderson Lima De Moura
Implicações deste julgamento
O desfecho deste julgamento promete ter repercussões significativas sobre a política e a segurança no Brasil. A análise das provas e o testemunho dos convocados são fundamentais para entender a extensão da suposta conspiração e os impactos que essa trama poderia ter causado à democracia brasileira. Além disso, o STF terá a tarefa de reforçar a sua posição em defesa do Estado de Direito e da correta função das instituições democráticas.
A sociedade brasileira observa atentamente o desenrolar deste caso, na esperança de que a justiça prevaleça e que os responsáveis por quaisquer atos que tenham ameaçado a democracia sejam devidamente responsabilizados.
