Nesta segunda-feira (21/7), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou sua preocupação com a “escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos”. A declaração surge em resposta às recentes medidas do presidente americano, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, uma ação que a OAB considera prejudicial à economia nacional e aos cidadãos brasileiros.
Republicação de sanções e medidas de retaliação
De acordo com a OAB, as sanções do governo dos EUA contra o Brasil foram repudiadas com veemência. A Ordem destacou que “os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos”, reafirmando seu compromisso com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito. A OAB sublinhou a importância de resistir a qualquer forma de interferência externa.
Contexto das sanções
As sanções de Trump foram formuladas em meio a uma série de polêmicas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump defendeu Bolsonaro em sua rede social Truth Social, afirmando que o ex-líder brasileiro está sendo alvo de uma “caça às bruxas” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início de julho, utilizando a situação de Bolsonaro como justificativa, Trump decidiu aplicar as tarifas, alegando que o Brasil não estava “sendo bom” para os Estados Unidos. A medida é parte de uma estratégia mais ampla, onde Trump tem ameaçado governos ao redor do mundo com tarifas comerciais e tem demonstrado particular atenção ao grupo de países BRICS e ao Brasil.
A resposta da OAB e apelo à sociedade
Em sua declaração, a OAB ressaltou a necessidade de toda a sociedade se unir ao redor da defesa da soberania brasileira, da valorização da economia nacional e do respeito ao povo brasileiro. Para a Ordem, é fundamental que os órgãos do governo e a população em geral permaneçam vigilantes contra abusos e ilegalidades, defendendo as prerrogativas da advocacia e o direito à defesa no país.
Além das sanções econômicas, a situação remete também à operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no escritório de Jair Bolsonaro em Brasília. O ex-presidente, por sua vez, enfrenta restrições severas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros, o que agrava ainda mais a já conturbada relação entre o governo brasileiro e o norte-americano.
Considerações finais
O atual clima de tensão entre Brasil e Estados Unidos exige cautela e um posicionamento firme da OAB e da sociedade civil. Atos unilaterais como as sanções impostas por Trump destacam a vulnerabilidade das relações internacionais e a necessidade de um diálogo respeitoso baseado no reconhecimento da soberania de cada nação. A OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais e com a busca por soluções pacíficas e construtivas para os conflitos internacionais.
Com a crescente polarização política e econômica, é essencial que o Brasil fortaleça suas relações, não apenas com os Estados Unidos, mas também com outros aliados internacionais, mantendo um equilíbrio que promova o desenvolvimento e o bem-estar de seu povo.
