A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear Estela Aranha, ex-secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça, para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornou um ponto de discórdia entre membros de grupos de advocacia próximos ao governo. A escolha, oficializada no dia 10, suscitou reações negativas, especialmente entre integrantes do Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que advogavam pela indicação da colega Vera Lúcia Araújo.
Expectativas e Frustrações
Vera Lúcia, que já ocupa uma posição como ministra titular no TSE, contava com um apoio significativo de líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), de movimentos sociais e até do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Se sua nomeação tivesse se concretizado, ela se tornaria a primeira mulher negra a assumir a posição de ministra titular do TSE, o que foi considerado por muitos uma oportunidade histórica que, infelizmente, foi encerrada prematuramente.
Em conversas em grupos de WhatsApp, advogados expressem seu descontentamento: “Nunca uma decisão de nosso governo me entristeceu como essa. Ela é contrária a tudo que temos como princípio”, comentou um membro do Prerrogativas, evidenciando um forte desânimo em relação à escolha de Estela Aranha.
A Reação da Comunidade Jurídica
Conforme o descontentamento se espalhou, vários advogados se uniram em uma onda de críticas. “Estou absolutamente perplexa”, disse outra advogada, questionando as razões por trás da quebra da tradição que geralmente favorece a nomeação de substitutos em função de promoções. “O que está havendo???” As mensagens, que revelam um clima de revolta e decepção, indicam que a escolha de Aranha não foi bem recebida entre seus pares.
Um Jogo de Estratégias?
A nomeação de Estela Aranha é vista não apenas como uma questão de preferência, mas também como um movimento estratégico dentro do contexto político. Perto do presidente, Flávio Dino, que foi crucial no lobby por sua ex-auxiliar, pesaram competências de Aranha em lidar com redes sociais e desinformação, habilidades consideradas essenciais para o TSE, especialmente com as próximas eleições se aproximando.
Aliados de Vera Lúcia salientam que ela não foi a única mulher negra a ser preterida. A lista apresentada pelo Supremo, que delineia opções somente de juristas mulheres, deixou de fora a ministra Edilene Lôbo, o que reforça um padrão de discriminação que ainda pode afetar futuras nomeações.
Indicações e Tradições
Em 2023, Lula já havia mostrado disposição para quebrar algumas tradições, ao indicar Floriano de Azevedo Marques para uma vaga no TSE reservada a juristas, sem que ele houvesse atuado anteriormente como substituto. Essa decisão teve a intenção de “furar a fila” e, embora tenha gerado controvérsias, agora se observa outra quebra de tradição com a escolha de Estela Aranha.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, inicialmente não planejava incluir Vera Lúcia na lista de candidatas. A pressão de figuras governamentais e advocatícias levou à inclusão de Vera, mas sua indicação acabou não se concretizando, deixando muitos em estado de choque e descontentamento após confirmação da nomeação de Aranha.
A Visão dos Advogados
O desfecho da situação mobilizou reações substanciais no grupo Prerrogativas. Entre os comentários estavam expressões de “lamentável” e “minha tristeza por isso”, com um advogado questionando as decisões do presidente: “Só espero que estrategicamente o PR saiba o que está fazendo”. Para muitos, a oportunidade de incluir uma mulher negra em um espaço tão elevado foi vista como um importante passo perdido.
Uma advogada ativista em direitos humanos enfatizou que “uma oportunidade foi perdida pelo país”. Suas palavras ressoam uma preocupação mais ampla sobre a igualdade de representatividade no Judiciário e a condição das mulheres negras na política brasileira, onde requisitos não são apenas meritocráticos, mas enredados em um sistema que ainda privilegia a branquitude.
Enquanto o TSE se prepara para os desafios vindouros, a realidade é que as nomeações políticas continuam a ser um palco de confronto entre tradição e inovação, com as vozes da comunidade legal clamando por justiça e igualdade nas decisões que moldam o futuro do Brasil.
