O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça-feira uma redução significativa no congelamento de gastos no Orçamento de 2023, atualmente em R$ 31,2 bilhões. A medida pretende liberar recursos que estavam contingenciados, alinhando-se à melhora na arrecadação do país.
Mudanças no congelamento de despesas
A equipe econômica apresentará nesta terça o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de julho, que pode determinar a liberação ou o reforço nas restrições de gastos do governo. Atualmente, o congelamento é composto por R$ 20,6 bilhões em contingenciamento, que deve ser totalmente liberado, e R$ 10,6 bilhões em bloqueios de despesas obrigatórias.
Impacto na meta fiscal e avanços nas receitas
De acordo com integrantes do governo, as melhorias nas receitas decorrem da manutenção do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da aprovação pelo Congresso de uma proposta que autoriza a venda de óleo de alguns campos do pré-sal. Esses fatores contribuíram para uma arrecadação mais robusta, aproximando o governo do cumprimento da meta de equilíbrio fiscal, ou seja, um déficit zero neste ano.
Liberação de recursos e cuidados
Com o aumento das receitas, o governo deve indicar que está mais próximo de cumprir a meta fiscal. No entanto, há a necessidade de aumentar o bloqueio de recursos em áreas sensíveis, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), principal preocupação na avaliação do ajuste fiscal. Assim, o saldo final do relatório sinalizará uma liberação de gastos para diversos ministérios.
Desafios e impactos setoriais
Embora haja uma expectativa de alívio nas despesas, o total de recursos contingenciados e bloqueados deve permitir uma redução geral nas restrições, ajudando a equilibrar as contas públicas. Ainda assim, setores como as agências reguladoras continuam sofrendo cortes significativos, com reduções de até 25% nos seus orçamentos neste ano.
Próximos passos e perspectivas
O anúncio oficial, que detalhará as novas medidas de alívio no congelamento de gastos, ocorre em um momento de reflexão sobre o avanço na arrecadação e o estabelecimento de estratégias para alcançar a meta fiscal. Espera-se que a liberação dos recursos permita maior flexibilidade na execução dos programas do governo.
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