Em 1º de setembro de 2022, Nascimento, então presidente da CVM, participou de uma audiência na sede do órgão em São Paulo, envolvendo representantes do BTG Pactual, incluindo seu irmão, José Lúcio Barroso do Nascimento. Apesar de confirmada pela CVM, a participação de Barroso do Nascimento não consta na agenda oficial pública do órgão, gerando questionamentos sobre possíveis ocultações.
Detalhes da reunião e omissão na agenda oficial da CVM
A audiência, solicitada pelo diretor jurídico do BTG, Bruno Duque Horta Nogueira, durou aproximadamente uma hora e contou com a presença de membros do banco, incluindo o chairman André Esteves, o CEO Roberto Sallouti e Renato Hermann Cohn, diretor financeiro. Além de Nogueira, participou também o irmão do ex-presidente da CVM, José Lúcio Barroso do Nascimento, “co-head de produtos” do banco.
Segundo a CVM, o sistema de agendas atual, hospedado no portal Gov.br, não apresenta registro da participação de Barroso do Nascimento na reunião. No entanto, a autarquia afirmou que o antigo sistema de dados, acessível apenas por link específico, registra a presença do funcionário. A CVM explicou que “o sistema de agenda passou por um processo de atualização, o que pode ter gerado alguma inconsistência pontual”.
Repercussões e polêmica
Apesar da confirmação pela CVM, a ausência do nome do irmão no sistema oficial gerou dúvidas. A entidade ressaltou que as informações disponíveis no sistema antigo e na agenda oficial atual “são documentos oficiais e permanecem válidas ao público”. Já o BTG confirmou a participação de Barroso do Nascimento na audiência, mas declarou que não sabe o motivo da ausência do nome na agenda atual, afirmando que “essa dúvida deve ser esclarecida pela CVM”.
O tema voltou à tona em audiência na Câmara dos Deputados, em julho, quando deputados questionaram João Pedro Nascimento sobre a relação de seu irmão com o banco. O ex-presidente da CVM explicou que Barroso do Nascimento não ocupa cargos estatutários ou de diretoria na instituição financeira, sendo considerado sócio pelo sistema de partnership adotado pelo banco, com pequena participação societária como incentivo interno.
Implicações e transparência
Juristas e especialistas em regulação financeira avaliam que a participação do irmão de Nascimento na reunião, mesmo que não registrada oficialmente, reforça a necessidade de maior transparência na relação entre órgãos reguladores e o setor financeiro. A CVM afirmou que os registros de suas agendas seguem regras rígidas e que o momento de atualização do sistema pode ter causado essa incoerência pontual.
A questão trouxe ainda à tona o debate sobre transparência e eventuais conflitos de interesse na atuação de autoridades públicas em órgãos de regulação. A autarquia reforçou que os documentos públicos disponíveis continuam íntegros e que suas regras para impedimentos e suspeições foram seguidas, sustentando a legalidade das votações de Nascimento na CVM, mesmo com a ligação familiar ao representante do banco.
Para ler mais detalhes sobre o tema, acesse a matéria completa na coluna do Globo: Sucessão na CVM: os nomes na disputa.
