No Brasil, a família tradicional está passando por uma transformação. Um caso recente é o de Carolina Maiolino, Renata Vecchio e Eduardo Bizzo, que formaram uma família a três. Eles foram além das convenções e assinaram um ‘Contrato de gestação e criação de filhos’, tornando-se pais de Milton, o primeiro bebê no Brasil registrado com três responsáveis legais. Essa experiência não é apenas uma nova forma de parentalidade, mas um marco significativo na luta por reconhecimento e aceitação das diversas configurações familiares.
O convite para ser pai
Em 2020, Carolina e Renata enviaram uma mensagem inusitada para Eduardo, um querido amigo do casal. Elas o convidaram para ser o pai do filho que teriam através da fertilização in vitro (FIV), uma ideia que repleta de amor e sonho, levou Eduardo a aceitar. “O convite delas foi um grande presente”, reflete Eduardo, que sempre sonhou em ser pai. Em agosto de 2024, Milton nasceu e foi registrado com o sobrenome dos três, desafiando normas e mostrando que novas arrumações familiares são possível.
A lei e a nova configuração familiar
A triparentalidade, apesar de ser um conceito inovador, ainda enfrenta desafios legais no Brasil. Embora a legislação permita mais de dois responsáveis, como no caso da coparentalidade, o registro imediato com três pais era inédito. Segundo a jurista Maria Berenice Dias, houve casos anteriores que exigiram decisões judiciais, mas Carolina, Renata e Eduardo conseguiram um reconhecimento antes do nascimento de Milton.
Lucas Yamakami, especialista em reprodução humana, explica que a inclusão do doador como coparente é um procedimento que requer o consentimento e registro desde o início do tratamento. Contudo, a ausência de uma legislação clara impede que famílias com arranjos não tradicionais recebam a segurança jurídica necessária desde o começo.
Desafios da parentalidade a três
Os desafios que a família enfrenta são reflexo dessa nova configuração. Durante as consultas de gravidez, Renata, que não gestou, sentiu-se excluída em alguns momentos por conta de restrições em relação ao número de acompanhantes. Além disso, a adaptação familiar também não foi simples. Os parentes de Eduardo tiveram mais dificuldades em entender a nova dinâmica. “É fundamental ter o apoio de profissionais experientes para enfrentar esses desafios”, comenta Carolina.
Para garantir que todos os direitos e deveres fossem respeitados e claramente definidos, o trio firmou um “contrato de gestação e criação de filhos”. Este documento estabelece responsabilidades igualitárias em relação à criança e discrimina detalhes sobre finanças, divisão de tarefas, e resolução de conflitos.
A convivência e o dia a dia da família
A convivência do trio se dá em um bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro. Eduardo se esforça para ter momentos com Milton, buscando adequar sua rotina para estar presente nessa fase inicial da vida da criança. A amamentação exclusiva trouxe desafios adicionais para Carolina, que reconhece a complexidade de equilibrar as necessidades de todas as partes envolvidas. Entretanto, ela acredita que a diversidade de experiências e referências na vida do filho enriquecerá sua criação.
O futuro da parentalidade não tradicional
Com o crescimento de famílias que fogem do modelo tradicional, as necessidades de planejamento familiar se tornam mais evidentes. A luta por reconhecimento legal, assim como a demanda por suporte emocional e financeiro, é crescente. Carolina expressa preocupações sobre a falta de referências no formato de parentalidade que escolheram, enfatizando a importância de um diálogo aberto. “A liberdade de construir nossa própria forma de parentalidade é muito interessante”, conclui.
O número crescente de lares homoafetivos e as mudanças na sociedade indicam que o futuro da família no Brasil está se expandindo para incluir arranjos mais flexíveis e inclusivos. Apesar das dificuldades, histórias como a de Carolina, Renata e Eduardo estão abrindo caminho para uma maior aceitação e reconhecimento da pluralidade familiar, promovendo um ambiente onde mais crianças possam crescer rodeadas de amor e apoio.
