Na manhã desta terça-feira, 22 de julho, uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na investigação do empresário Breno Chaves Pinto, que é suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Chaves é acusado de ter utilizado o nome do senador para desviar recursos públicos destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá. Vale destacar que Davi Alcolumbre não é alvo da investigação.
Fraudes em licitações e contratos no Amapá
A investigação realizada pela PF se concentra em possíveis fraudes em licitações e contratos relacionados à manutenção da BR-156, crucial para a infraestrutura da região. Segundo as informações obtidas, Chaves teria utilizado sua relação próxima com o senador Alcolumbre para obter vantagens indevidas, uma conduta que se amolda ao crime de tráfico de influência, conforme descrito no artigo 332 do Código Penal.
Em um comunicado emitido por Alcolumbre, ele reforçou que não possui nenhuma ligação com as empresas mencionadas na operação nem com as ações do seu suplente. O senador manifestou seu respeito pelas instituições e a importância de que todos os envolvidos apresentem esclarecimentos à Justiça.
O envolvimento de outros atores e a dinâmica da corrupção
Durante a apuração, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) destacaram que não há indícios de participação direta do senador nos atos fraudulentos. De acordo com documentos judiciais, o ex-superintendente do Dnit do Amapá, Marcello Vieira Linhares, afastado por decisão judicial, teria solicitado a Chaves que conversasse com Alcolumbre para pressionar o governo a liberar recursos.
A decisão da Justiça também afirma que Breno Chaves se utilizava da proximidade com o senador para influenciar atos de agentes públicos, conforme observado em conversas que revelam um aumento nos repasses financeiros destinados ao DNIT, levando a um montante crescente de R$ 58 milhões, o que mostra um possível conluio para obter vantagens financeiras.
A investigação e seus desdobramentos
Ainda segundo as investigações, contratos firmados pelo Dnit no ano de 2024, totalizando cerca de R$ 60 milhões, apresentam indícios de que houve conluio com o objetivo de fraudar o caráter competitivo das licitações. A situação foi inicialmente revelada por meio de denúncias que indicavam o favorecimento de determinadas empresas em quatro processos licitatórios realizados pelo órgão.
Enquanto isso, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) sugeriram que, entre 2024 e 2025, as empresas alvo da investigação receberam ao menos R$ 32 milhões da União. Curiosamente, uma das companhias envolvidas, mesmo após mais de um ano de execução de obras, completou apenas 16% do que havia sido previsto, um sinal preocupante de lentidão que pode estar relacionado a desvios de recursos.
Reações e próximos passos
O Dnit, através de nota, ressaltou que está colaborando com a investigação, destacando que as instâncias internas de integridade do órgão também estão apurando a situação para adotar as medidas administrativas necessárias. O departamento disse também que “repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção” e possui uma Política Antifraude e Anticorrupção que rege o seu funcionamento.
A situação envolvendo Breno Chaves Pinto abre um importante debate sobre a responsabilidade política e a ética no uso da influência para obtenção de vantagens, refletindo a necessidade de um sistema mais transparente e eficaz no combate à corrupção no Brasil. Os desdobramentos desta investigação ainda são aguardados com expectativa, já que a Justiça e as instituições de controle buscam desvelar a dinâmica por trás dos contratos e das licitações públicas.
