A situação política do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se torna cada vez mais delicada. Desde que decidiu permanecer em autoexílio nos Estados Unidos, o parlamentar enfrenta a possibilidade de ter seu mandato cassado por faltas. Caso retorne ao Brasil após o recesso legislativo, que termina em 4 de agosto, ele poderá ser punido por exceder o limite de ausências nas sessões da Câmara dos Deputados.
Legislação e limites de faltas
A Constituição Federal brasileira estabelece que parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias do ano vigente podem perder seus cargos. Este é o cenário que Eduardo Bolsonaro se vê enfrentando, uma vez que, desde que começou sua licença por motivos pessoais em março, o deputado totaliza um número significativo de ausências. Com a expectativa de 129 sessões na Câmara deste ano, o limite de faltas para manutenção do mandato é de 43. Se a contagem for mantida, ele alcançaria esse total já na primeira semana de novembro.
Reações e possibilidades
Eduardo Bolsonaro se manifestou publicamente, afirmando que não tem intenção de renunciar ao cargo e que sua situação não deverá mudar a curto prazo, dada a composição da oposição no Congresso. Outros partidos já começam a se mobilizar, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um pedido de suspensão do mandato de Eduardo por suas ações nos Estados Unidos, onde articula sanções contra o Brasil junto à administração de Donald Trump. Essa movimentação está gerando uma crescente pressão política sobre o parlamentar.
Alternativas para evitar a cassação
Ainda que a situação se apresente complicada, aliados de Eduardo estão buscando maneiras de manter seu cargo mesmo sem seu retorno ao Brasil. Uma das opções discutidas é um projeto de lei que permitiria a participação remota de parlamentares nas sessões do Congresso, uma alternativa que poderia beneficiar Eduardo diretamente, já que a proposta é voltada para situação “excepcional e imprevisível”. Entretanto, essa iniciativa encontra resistência por parte de outros parlamentares, especialmente do Centrão.
Outra estratégia cogitada por seus aliados envolve a possibilidade de Eduardo ser nomeado para um cargo na administração pública no Brasil, o que lhe permitiria permanecer em sua posição de forma legal sem perder o mandato. Interlocutores também tentam aproximá-lo do presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar obter um posicionamento que justifique sua ausência como missão oficial.
Contexto mais amplo: as dificuldades políticas
É importante destacar que Eduardo Bolsonaro não está apenas lutando contra uma possível cassação. Ele se vê envolto em um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga sua atuação nos EUA e se isso configura obstrução de justiça. Esse clima de incerteza e os impactos das sanções propostas por Trump à imagem do Brasil tornam sua situação ainda mais delicada.
Além disso, o caso de Eduardo não é isolado. A história recente está repleta de exemplos de parlamentares cassados por questões semelhantes, como o caso de Chiquinho Brazão, que perdeu seu mandato devido ao número elevado de ausências enquanto enfrentava sérios problemas judiciais.
Conclusão
A situação de Eduardo Bolsonaro exemplifica as tensões atuais na política brasileira e as dificuldades que muitos políticos enfrentam diante de cenários adversos. É incerto o que o futuro reserva para o parlamentar, mas a pressão por sua presença no Brasil e as possíveis alternativas para evitar a cassação estão gerando um verdadeiro jogo político que promete render novos capítulos nas próximas semanas.
Assim, resta aguardar como a situação de Eduardo se desenrolará após o recesso legislativo e se suas manobras serão suficientes para garantir a continuidade de seu mandato, ou se ele se tornará mais um nome na lista de parlamentares cassados por faltas no Brasil.
