Faltando menos de sete horas para o fim do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não apresentou as explicações exigidas sobre o possível descumprimento de medidas cautelares. O prazo se encerra às 21h13 desta terça-feira (22).
A resposta da defesa e os próximos passos
Assim que a resposta for apresentada, Moraes deverá encaminhar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai avaliar se as explicações do ex-mandatário são suficientes. Somente após essa análise, Moraes deve tomar uma decisão sobre o caso. Procurada, a defesa de Bolsonaro não se manifestou até o momento.
Motivo da intimação e alerta de prisão
Na noite desta segunda-feira, Moraes deu 24 horas para que os advogados do ex-presidente prestassem esclarecimentos sobre o possível descumprimento de restrições. O alerta ocorreu após Bolsonaro ir à Câmara dos Deputados no mesmo dia. O ministro advertiu que o descumprimento das restrições poderia levar à decretação imediata da prisão do ex-presidente.
A decisão foi motivada por publicações nas quais Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações a veículos de imprensa. Segundo Moraes, essas condutas configuram uma burla às determinações judiciais que proíbem o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Medidas anteriores e visita à Câmara
Na semana anterior, Moraes já havia determinado que Bolsonaro não mantivesse contato com autoridades e outros investigados nas ações penais relacionadas aos eventos ocorridos em 8 de janeiro. O episódio da visita à Câmara dos Deputados ocorreu logo após a imposição das medidas, levando o STF a intimar a defesa do ex-presidente a apresentar uma justificativa formal.
Entrevista e declarações de Bolsonaro
Na saída da Câmara, Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva improvisada, enfatizando sua inocência. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém. É um símbolo da máxima humilhação. Estou aqui porque sou inocente. É uma covardia com um ex-presidente da República. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o ex-presidente antes de deixar o local.
Esse caso continua a gerar grande atenção na mídia e entre os cidadãos, especialmente em um ambiente onde as palavras e ações dos líderes políticos são cada vez mais escrutinadas. A expectativa agora se concentra no que a defesa de Bolsonaro irá apresentar nas próximas horas e quais serão as consequências desse possível descumprimento das medidas estabelecidas pelo STF.
Com o enceramento do prazo se aproximando, a pressão aumenta não só para a defesa de Jair Bolsonaro, mas também para a Justiça, que busca garantir que as determinações judiciais sejam respeitadas em todas as esferas.
As próximas horas serão cruciais para definir os rumos desse caso e a participação de Bolsonaro no cenário político atual. O país observa atentamente, com diversas implicações potenciais dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal.
