Em um movimento surpreendente, duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, ambas lideradas pelo Partido Liberal (PL), agendaram sessões para esta terça-feira (22/7), mesmo durante o recesso parlamentar. O recesso em questão tem sido considerado informal, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi aprovada no prazo estipulado pela Constituição.
Comissões e seus objetivos
As reuniões ocorrerão simultaneamente às 10h nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A Comissão de Segurança Pública será dirigida pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), enquanto a Comissão de Relações Exteriores será conduzida por Filipe Barros (PL-PR).
Esse movimento do PL contrasta com a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reafirmou que o recesso parlamentar permaneceria em vigor. Ele fez essa declaração logo após o PL anunciar as reuniões, ecoando o que afirmou também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Votação de moções de apoio
Na Comissão de Segurança Pública, a pauta inclui uma moção de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em resposta a supostas perseguições políticas e seus impactos na ordem e segurança públicas. O futebol de moção foi proposto por partidos que vão além do PL, incluindo o PP, PSD, União Brasil e Republicanos.
Por sua vez, a Comissão de Relações Exteriores pautou dois requerimentos de apoio a Bolsonaro: uma moção de apoio, sob a liderança de Evair Vieira de Melo (PP-ES), e uma moção de louvor, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Impacto das sessões em um cenário controverso
This controversial decision occurs against a backdrop tenso. No dia 18 de julho, o ex-presidente Bolsonaro teve sua casa e a sede do PL alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão. Bolsonaro agora encontra-se usando tornozeleira eletrônica, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Essa mudança de conduta do PL, ao agendar as sessões, reflete um esforço coletivo dos parlamentares aliados ao ex-presidente para fortalecer sua imagem e sua situação política, especialmente à luz das recentes dificuldades que ele tem enfrentado.
Medidas de reação do PL
No dia anterior às reuniões, a bancada do PL realizou uma reunião com aliados, onde discutiram novas ações de apoio ao ex-presidente. Uma das propostas que surgiram nesse encontro foi a criação de três comissões internas para alinhar a comunicação e as mobilizações do partido.
- Uma comissão focará na comunicação dos parlamentares de oposição, presidida pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO);
- A segunda comissão será responsável pelas mobilizações internas no Congresso, com a liderança do deputado Cabo Gilberto (PL-PB);
- A terceira comissão se concentrará em ações externas para promover a voz de Jair Bolsonaro, liderada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).
Prioridades da oposição pós-recesso
Além dessas iniciativas, o PL também elaborou um plano para suas prioridades legislativas após o recesso. Entre os aspectos destacados está o apoio a um projeto de anistia para aqueles envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, assim como a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017, que busca extinguir o foro privilegiado para a maioria das autoridades, mantendo o benefício apenas para o presidente da República e vice-presidente, além de alguns líderes do Legislativo e do Judiciário.
Essas diretrizes representam um claro esforço dos parlamentares alinhados a Bolsonaro para se reerguer diante das adversidades enfrentadas, em um clima de incerteza política. A repercussão dessas sessões e das mobilizações do PL nos próximos dias poderá indicar os próximos passos da trajetória política do ex-presidente e do partido.
Embora não tenha comentado sobre estas reuniões, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deixou em aberto o espaço para se pronunciar, o que poderá intensificar o debate sobre a legitimidade da convocação das comissões durante o recesso.
