A morte de Preta Gil, aos 50 anos, no último domingo (20), vítima de um câncer no intestino, deixou não apenas uma lacuna na música e no empreendedorismo brasileiro, mas também gerou muitas dúvidas sobre o futuro de seu patrimônio e sua obra artística. Com um legado que inclui direitos autorais, participação em empresas e bens materiais, a questão sucessória se torna um tema relevante para fãs e admiradores da artista.
O herdeiro direto da fortuna de Preta Gil
Francisco Gil, o filho único da artista, de 30 anos, é o herdeiro direto e exclusivo de todo o acervo que inclui tanto bens materiais quanto direitos autorais. Especialistas afirmam que a ausência de outros herdeiros torna o processo sucessório muito mais simples. “Como ela não era casada nem tinha união estável reconhecida, o filho é o único sucessor legítimo, conforme o artigo 1829 do Código Civil”, explica Aline Avelar, advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões.
Inventário ágil e sem complicações
Uma das boas notícias para Francisco é que, por ser maior de idade, ele pode realizar o inventário de forma extrajudicial, diretamente em cartório, o que elimina a necessidade de uma ação judicial que, geralmente, é mais demorada e complicada. “Esse método é mais rápido e menos burocrático, podendo ser concluído em cerca de 30 dias, desde que não haja disputas”, afirma Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito de Família e Heranças.
A neta de Preta Gil, filha de Francisco, não é considerada herdeira direta. “Ela só teria direito à herança se o pai falecer antes de recebê-la. A menos que exista um testamento que a inclua como legatária, o que é diferente de herdeira”, complementa Mérces.
O futuro da Mynd e os direitos autorais de Preta Gil
Além dos bens materiais, Preta Gil era sócia-fundadora da Mynd, uma agência de marketing de influência criada em 2017. Francisco herdará não só os bens, mas também a participação societária da mãe. Contudo, o destino dessa parte do patrimônio dependerá do contrato social da empresa. “O documento pode prever regras específicas, como direito de preferência dos sócios remanescentes ou até a compra da parte dela pelos outros donos”, esclarece Aline Avelar. Na ausência de restrições, Francisco terá a liberdade de decidir entre administrar, vender ou repassar sua participação na empresa.
Quanto ao legado artístico de Preta Gil, que inclui uma vasta coleção de músicas, sua imagem e marca, o filho terá a autonomia de gerir e rentabilizar esse acervo. “Ele pode optar por preservar a memória da mãe, autorizando ou não o uso comercial de sua obra no futuro”, conclui Mérces.
A importância do legado cultural
A morte de Preta Gil não só marca o fim de uma era na música brasileira, mas também levanta questões acerca do valor do seu legado cultural. Preta foi uma artista inovadora, e sua contribuição à música contemporânea brasileira será sentida por muitos anos. Além disso, o futuro de sua obra artística pode influenciar não apenas a sua família, mas também a forma como as novas gerações se relacionam com sua música e seu impacto cultural.
Enquanto o país se despede de uma de suas vozes mais autênticas, a herança deixada por Preta Gil sugere que seu impacto permanecerá, independentemente do que ocorrer com seu patrimônio. Desde sua música até sua luta por direitos e causas sociais, a artista deixou uma marca indelével na sociedade brasileira, e seu legado continuará a inspirar.
