A Operação Route 156, desencadeada pela Polícia Federal, destacou o empresário Breno Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A operação investiga fraudes em licitações e contratos de manutenção da BR-156, no Amapá, que estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As irregularidades envolvem aproximadamente R$ 60 milhões em contratos firmados para o ano de 2024, levantando preocupações sobre o conluio entre empresas e a possível manipulação do processo licitatório.
Investigação nos contratos do DNIT
De acordo com as investigações, os contratos para obras na BR-156 levantam sérias suspeitas de favorecimento a determinadas empresas. Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que entre 2024 e 2025, as firmas investigadas receberam, no mínimo, R$ 32 milhões da União. Uma das empresas, após mais de um ano de trabalho, havia concluído apenas 16% do que se comprometeu, sugerindo não apenas lentidão nos serviços, mas também a possibilidade de desvio de recursos públicos.
Além disso, foram detectadas transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro, implicando a existência de uma organização criminosa envolvendo tanto agentes públicos quanto empresários. Essa rede de corrupção pode impactar fortemente a execução das obras, uma vez que a BR-156 é essencial para o acesso à população a serviços básicos na região.
A resposta do DNIT e a atuação da Justiça
Em resposta às alegações, o DNIT reiterou que está colaborando com a investigação e que suas instâncias de integridade estão averiguando os fatos, a fim de adotar as medidas administrativas necessárias. A autarquia enfatizou que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e possui uma Política Antifraude e Anticorrupção, clara sobre esses princípios.
O impacto das irregularidades é significativo não apenas no âmbito fiscal, mas também social, uma vez que a BR-156, com 823 km de extensão entre Laranjal do Jari e Oiapoque, é a principal via rodoviária do Amapá. Sua precariedade compromete o acesso da população a serviços essenciais.
A Justiça Federal, por sua vez, autorizou o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e o afastamento temporário de servidores envolvidos no caso. Até R$ 8,06 milhões em bens também estão sob bloqueio, demonstrando a seriedade com que as autoridades estão tratando a investigação. As diligências foram realizadas em várias cidades, incluindo Macapá, Santana, Manaus e Belo Horizonte, com a participação de 45 policiais federais e quatro técnicos da CGU.
Histórico de problemas com Breno Chaves Pinto
Essa não é a primeira vez que Breno Chaves Pinto enfrenta problemas com a lei. Em dezembro de 2022, ele foi alvo de uma operação semelhante da Polícia Federal, quando foram apreendidos cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo durante investigações por fraudes e superfaturamento relacionados à mesma obra rodoviária no Amapá. Até agora, as investigações apontam que o empresário está envolvido em uma série de práticas criminosas, incluindo organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A investigação atual, que teve início a partir de denúncias sobre a inserção de informações fraudulentas no sistema do Ibama para movimentação de créditos florestais, agora se amplia para outras fraudes, reforçando a necessidade de vigilância e transparência nas licitações públicas. O cenário destaca a importância de uma ação rigorosa contra a corrupção no setor público, garantindo que recursos destinados a obras essenciais cheguem, de fato, à população que delas necessita.
Com o desenrolar desta operação e a continuidade das investigações, espera-se que os responsáveis por tais fraudes sejam responsabilizados, promovendo um ambiente de ética e responsabilidade na execução de obras públicas no Brasil.
