A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão drástica que afeta o mercado de beleza no Brasil. Recentemente, a agência proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que contêm a palavra “hemp” em suas rotulagens. Esta medida sinaliza uma preocupação com a presença da planta Cannabis na composição desses produtos e a possível confusão gerada junto aos consumidores.
Produtos proibidos
Os produtos que estão sob restrição são: California drop sérum facial Hemp Hegan, Psiloglow lip balm Hemp Hegan, Magic LSD máscara capilar Hemp Vegan e Alucina Creme Hidratante facial Hemp Vegan. Todos esses itens continham a referência a “hemp”, a palavra utilizada para designar variações da planta Cannabis sativa.
A marca Hemp Vegan, que comercializava o creme e máscara mencionados, alega em seu site oferecer soluções para uma pele e cabelo saudáveis, combinando cogumelos e ingredientes veganos e orgânicos. Contudo, a Anvisa determinou que esses produtos infringem a legislação vigente, colocando em risco a saúde pública.
Legislação em vigor
De acordo com a Anvisa, a proibição se baseia no inciso I do artigo 12 da Resolução-RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024, e nos artigos 5º e 49 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. Estas legislações afirmam que o uso de substâncias que possam resultar em malefícios à saúde dos consumidores é inaceitável. A decisão também respalda o que está previsto no artigo 6º e no inciso I do artigo 67 da mesma lei, bem como no inciso XV do artigo 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
Implicações do uso de “hemp” em cosméticos
O uso da terminologia “hemp” em cosméticos muitas vezes cria uma falsa impressão de segurança e benefícios derivados da cannabis. Embora o canabidiol (CBD) e outros compostos da planta tenham ganho espaço na medicina e na indústria cosmética, sua presença em produtos não regulamentados pode ser prejudicial. A Anvisa, ao tomar essa medida, visa proteger os consumidores de produtos que podem não ter sido testados quanto à segurança e eficácia.
O futuro do mercado de cosméticos à base de cannabis
Com a proibição desses produtos cosméticos à base de “hemp”, muitos consumidores questionam o futuro da indústria de beleza que explora as propriedades da Cannabis. De um lado, há o crescente interesse em produtos que oferecem benefícios nutritivos e hidratantes; do outro, a necessidade de regulamentação e garantias de que o que é comercializado é seguro para o uso. A regulamentação sobre a cannabis está evoluindo no Brasil, com a Anvisa considerando o uso medicinal e comercial sobre a planta, mas o caminho ainda é longo.
A resposta do mercado e dos consumidores
A reação do mercado e dos consumidores à proibição foi mista. Enquanto alguns apoiam a decisão da Anvisa, acreditando que é fundamental haver um controle rigoroso sobre os ingredientes nos cosméticos, outros expressam frustração, especialmente aqueles que acreditam que a Cannabis pode contribuir com propriedades benéficas para a pele e cabelos.
Além disso, a proibição pode acirrar discussões sobre a legalização e regulamentação do uso da cannabis em diferentes setores da economia. As instituições de saúde e bem-estar devem agora se preparar para uma nova onda de questionamentos e preocupações. O que fica claro é que à medida que o mercado de cosméticos evolui, a regulamentação também deve ser atualizada para refletir novas evidências e padrões de segurança.
Concluindo, a decisão da Anvisa de proibir produtos cosméticos que utilizam a palavra “hemp” serve como um alerta para os consumidores sobre a importância da segurança e regulamentação no mercado de beleza. A medida também ilustra a necessidade de um diálogo contínuo entre o mercado, reguladores e consumidores em torno do uso de ingredientes de origem botânica, como os derivados da cannabis.
