Washington, D.C. — O senador Ron Wyden, do Oregon, criticou severamente o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça dos EUA pela ampliação agressiva da coleta de DNA de imigrantes, tanto adultos quanto crianças, que é armazenado permanentemente em um banco de dados criminal nacional. Esta prática, segundo Wyden, se assemelha a métodos autoritários de governos repressivos.
Wyden exigiu explicações da administração Trump, que, segundo ele, não tem justificativa convincente para aumentar a coleta de DNA de imigrantes em impressionantes 5000%. De acordo com relatos, agentes do DHS frequentemente não informam claramente os imigrantes sobre a coleta de DNA e, em muitos casos, ameaçam prisão ou acusações criminais caso se recusem a fornecer suas amostras.
A crítica à coleta de DNA e suas implicações
Wyden, em uma carta endereçada à secretária do DHS, Kristi Noem, ressaltou que “governos que exercem tal discrição ampla para coletar e reter DNA de forma involuntária são regimes repressivos, que também se envolvem em graves violações dos direitos humanos, como genocídio e tortura”. Ele lembrou que o governo dos EUA já condenou a coleta involuntária de DNA pela República Popular da China, e questionou por que essas práticas estão ocorrendo em solo americano.
Dados alarmantes sobre a coleta de DNA
A coleta de amostras abrange mais de 133 mil crianças, algumas com apenas quatro anos de idade, cujos DNAs poderão ser utilizados pela polícia em investigações futuras. Especialistas jurídicos alertaram que essa coleta em massa pode também infringir os direitos constitucionais dos imigrantes, dado que a administração Trump permite que agentes do DHS detenham e coletem amostras de imigrantes sem autorização judicial anterior.
Demandas de transparência do senador Wyden
Com o intuito de esclarecer a situação e garantir que a coleta de DNA seja feita de maneira ética e legal, Wyden solicitou uma série de esclarecimentos ao governo até o dia 1º de agosto de 2025. Entre suas perguntas estão:
- Qual é o interesse do governo dos EUA em coletar e reter DNA de não cidadãos durante a detenção e a aplicação da lei de imigração?
- Quais agências, incluindo agências subordinadas ao DHS, o Procurador Geral autorizou a participar da coleta de DNA de não cidadãos?
- Como o DHS acessa e utiliza amostras de DNA e informações relacionadas após sua retenção em CODIS e outros bancos de dados?
- Quantos não cidadãos adultos e quantas crianças tiveram seus DNAs coletados em atividades de detenções nos últimos cinco anos?
- Qual a orientação disponível para os oficiais do DHS em relação à coleta de DNA de não cidadãos?
Essas questões visam trazer maior clareza e responsabilidade ao processo, uma vez que a falta de transparência pode levar a abusos de poder e violação de direitos humanos. O senador tem se posicionado ativamente em favor de uma reforma humanitária da imigração e criticado políticas que considera agressivas e desumanas.
Além dessas demandas, Wyden também tem sido um defensor da identificação clara por parte dos agentes de imigração e iniciativas que garantam a representação legal para crianças imigrantes desacompanhadas nos tribunais. Seu papel no Senado reflete um compromisso contínuo com a justiça e a proteção dos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos.
A coleta de DNA de imigrantes é um tema que evoca preocupações sobre privacidade, direitos civis e a maneira como as autoridades tratam algumas das populações mais vulneráveis do país. Com um aumento significativo na coleta nos últimos anos, é crucial que haja supervisão e regulamentação adequadas para garantir que essas práticas não se tornem uma norma injusta.
Wyden aguarda respostas que podem impactar não apenas as políticas atuais, mas também moldar a direção futura da abordagem do país em relação às comunidades imigrantes. A coleta de DNA, especialmente entre crianças, continuará a ser um ponto de discórdia e um indicador da natureza das políticas de imigração e do respeito aos direitos humanos nos EUA.