O corpo da cantora Preta Gil está previsto para chegar ao Brasil na próxima quarta-feira (23), após a conclusão do processo de repatriação. A intérprete faleceu aos 50 anos, em Nova York, durante um tratamento experimental contra o câncer. A despedida será realizada no Rio de Janeiro, conforme comunicado da família, divulgado por Gilberto Gil e Flora Gil.
A repatriação do corpo da artista traz à tona a complexa logística envolvida nesse processo, que muitas vezes é desconhecida pela população. Segundo o advogado Drº Maurício Ejchel, especialista em Direito Internacional de Família, existem várias etapas e requisitos que precisam ser cumpridos para que o traslado do corpo seja realizado de forma legal e respeitosa.
Etapas do processo de repatriação
Para que o corpo seja trazido de volta ao Brasil, é necessário cumprir uma série de etapas obrigatórias. “É preciso obter a certidão de óbito emitida pelas autoridades locais, o laudo médico que confirme a causa da morte e, em muitos casos, um certificado atestando que o falecido não apresentava doenças contagiosas”, explica Ejchel. Além disso, o corpo deve ser embalsamado em conformidade com as normas internacionais e transportado em uma urna funerária de zinco, que precisa ser lacrada e enviada por uma empresa especializada, com autorização do consulado brasileiro.
Custos envolvidos na repatriação
O processo de repatriação pode ser bastante oneroso. “Os custos variam entre US$ 7 mil e US$ 15 mil (equivalente a aproximadamente R$ 38 mil a R$ 83 mil), podendo ultrapassar esse valor em situações mais complexas”, detalha o advogado. Esses custos incluem a preparação do corpo, toda a documentação necessária, as urnas específicas, taxas consulares e aeroportuárias, além do frete aéreo.
O prazo médio para o traslado de um corpo pode levar de 5 a 15 dias úteis, dependendo da burocracia local e da disponibilidade de voos. “Em casos em que há impedimentos legais, como investigações ou autópsias, esse prazo pode ser ainda maior”, alerta Ejchel. No caso de Preta Gil, a liberação já foi concluída e a família está finalizando os trâmites para o transporte.
É importante ressaltar que existem alternativas para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com esses custos. O consulado brasileiro pode cobrir o enterro no exterior em caráter excepcional, embora não faça o mesmo para o traslado. No entanto, se houver um seguro de viagem que cubra a repatriação, esses custos podem ser cobertos. Além disso, as campanhas de arrecadação online têm se tornado cada vez mais comuns entre as famílias que necessitam de assistência.
Impacto do caso Preta Gil na sociedade
O caso de Preta Gil não é isolado e relembra a questão da repatriação de corpos, especialmente em momentos de grande comoção. A morte da jovem Juliana Marins, que faleceu em uma trilha na Indonésia, trouxe à tona novamente a discussão sobre a assistência do governo em casos de repatriação. A Prefeitura de Niterói, cidade natal de Juliana, arcou com os custos do traslado, que foram estimados em R$ 55 mil, conforme relato de especialistas consultados.
Após a morte de Juliana, o governo federal tomou a iniciativa de publicar um decreto que permite ao Ministério das Relações Exteriores custear repatriações em casos de grande comoção, desde que a família comprove a falta de recursos. Essa medida alterou o Decreto 9.199/2017, que proibia que despesas desse tipo fossem cobertas com verba pública.
A repatriação do corpo de Preta Gil, portanto, não só destaca a logística complexa e os custos envolvidos no processo, mas também a necessidade de um olhar mais atento e humano por parte do Estado, especialmente em momentos de dor e perda para as famílias envolvidas.
